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Temas 2015 / 2016

Publicado em 05/03/2016 16h01 Atualizado em 27/01/2021 18h43

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Título	Tipo	Data de modificação
Tema 38 - (SAS): Monitoramento dos serviços de transporte aéreo	Página	27/01/2021 19h27
Tema 39 - (SAS): Revisão das normas de envio de dados referentes ao BAV/VRA e dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional.	Página	27/01/2021 19h27
Tema 40 - (SRA): Revisão dos atos normativos que dispõem sobre as regras de cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência	Página	27/01/2021 19h28
Tema 41 - (SRA): Descentralização da regulação tarifária aplicável aos aeroportos conveniados (Estados e Municípios).	Página	27/01/2021 19h28
Tema 42 - (SRA): Proposição para discussão pública da revisão da estrutura tarifária vigente e aplicável às atividades de armazenagem e capatazia da carga importada e a ser exportada	Página	27/01/2021 19h28
Tema 43 - (SAS): Regulamentação dos critérios para a divulgação pela ANAC dos dados de tarifas aéreas comercializadas	Página	27/01/2021 19h29
Tema 44 - (SAS): Revisão das normas que tratam do registro de dados estatísticos de voos das empresas aéreas na ANA	Página	27/01/2021 19h29
Tema 45 - (SAS): Revisão das resoluções n.º 57 e 154, que tratam de alocação de frequências internacionais	Página	27/01/2021 19h29
Tema 46 - (SRI): Revisão do normativo de diretrizes para negociações de acordos internacionais de serviços aéreos	Página	27/01/2021 19h29
Tema 47 - (SPI): Revisão das sanções administrativas aplicáveis pela infração a regulamentos e atualização/complementação da tabela de multas da Resolução nº 25	Página	27/01/2021 19h29
Tema 48 - (GGAF): Desenvolvimento de melhorias no sistema DCERTA, de forma a melhorar a eficiência e eficácia da fiscalização de voos - com foco na aviação geral	Página	27/01/2021 19h30
Tema 49 - (SAR): Aprovação de organização de projetos	Página	27/01/2021 19h30
Tema 50 - (SIA): Programa Nacional de Controle de Qualidade da Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita	Página	27/01/2021 19h30
Tema 51 - (SIA): Critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção dos SESCINC	Página	27/01/2021 19h30
Tema 52 - (SRA): Metodologia de análise de projetos de melhorias de infraestrutura aeroportuária concedida e suas alterações	Página	27/01/2021 19h30
Tema 53 (SPO, SIA, SAR): Requisitos para gestores responsáveis e gestores do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional – SGSO de operadores de aeródromos e aéreos; escolas e centros de treinamento; e de organizações de manutenção aeronáutica	Página	27/01/2021 19h30
Tema 54 - (SAS): Regulamentação do processo para autorização da prestação de serviço de transporte aéreo público	Página	27/01/2021 19h30

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Tags: Agenda regulatória

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