Tema 52 - (SRA): Metodologia de análise de projetos de melhorias de infraestrutura aeroportuária concedida e suas alterações
Publicado em
05/03/2016 18h22
Atualizado em
27/01/2021 19h30
Objeto:
Descrição dos critérios para análise de projetos nos aeroportos concedidos tendo como objetivo esclarecer dos critérios usados para aplicação dos parâmetros de dimensionamento, garantindo transparência na análise dos projetos bem como a uniformidade de abordagem na ANAC.
Situação:
Proposta técnica em elaboração;
Com o término de vigência da Agenda Regulatória para o biênio 2015-2016, o tema, ainda em execução, terá continuidade na nova Agenda para o biênio 2017-2018.