Tema 38 - (SAS): Monitoramento dos serviços de transporte aéreo

Monitoramento da prestação dos serviços de transporte aéreo.  

Produto principal:
Resolução sobre monitoramento de atrasos e cancelamentos de malha aérea e de etapas de voos.

Situação:
Processo: 00058.015562/2015-87;

Proposta técnica em desenvolvimento;

Com o término de vigência da Agenda Regulatória para o biênio 2015-2016, o tema, ainda em execução, terá continuidade na nova Agenda para o biênio 2017-2018.

Encaminhamentos:
Término da proposta técnica preliminar e envio à Procuradoria Federal junto à ANAC para análise jurídica prévia.

Elaboração da proposta:
Previsão de término: Agenda Regulatória 2017-2018.

Audiência Pública:
Previsão de término: Agenda Regulatória 2017-2018.

Deliberação final:
Previsão: Agenda Regulatória 2017-2018.