Tema 36 - (SAS): Regulamentar a aferição dos Indicadores de Qualidade de Serviço (IQS), o cálculo do fator Q e a apresentação dos seus resultados no Plano de Qualidade de Serviço (PQS) pelos aeroportos concedidos pela União.
Publicado em
05/03/2016 18h22
Atualizado em
27/01/2021 19h26
Objeto:
Padronização e regulamentação dos aspectos inerentes ao nível de serviço e indicadores de qualidade.
Situação:
Processo: 00058.024009/2014-54;
Tema concluído;
Encaminhamentos:
Conclusão da análise das contribuições recebidas em Audiência Pública.
Audiência Pública:
Realizada de 01/04/2015 a 30/05/2015 (Aviso de Audiência Pública n.º 03/2015 publicado no DOU n.º 62 de 01/04/2015).
Nova Audiência Pública realizada de 28/09/2015 a 18/10/2015 (Aviso de Audiência Pública n° 15/2015 publicado no DOU nº 185 de 28/09/2015).
Deliberação final:
Publicada a Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015, no DOU nº 241, de 17 de dezembro de 2015.