Tema 35 - (SRA): Movimentação de passageiro, aeronaves e cargas em aeroportos.
Publicado em
05/03/2016 18h22
Atualizado em
27/01/2021 19h26
Objeto:
Regulamentar o envio de informações relativas à movimentação aeroportuária.
Situação:
Processo: 00058.068254/2013-92.
Processo em análise na Diretoria para submissão à deliberação final;
Com o término de vigência da Agenda Regulatória para o biênio 2015-2016, o tema, ainda em execução, terá continuidade na nova Agenda para o biênio 2017-2018.
Audiência Pública:
Aviso de Audiência Pública nº 07/2016 publicado no DOU nº 55 de 22 de março de 2016. Período de contribuições: 22/03/2016 a 21/04/2016 com sessão presencial agendada para 13/04/2016.