Tema 33 - (SAS): Atualização normativa para o processo de outorga para a prestação de serviços aéreos públicos.
Publicado em
05/03/2016 18h22
Atualizado em
27/01/2021 19h26
Objeto:
Atualização normativa para o processo de outorga para a prestação de serviços aéreos públicos pela ANAC.
Produto principal:
Edição de normativo de regulamentação do processo de outorga para a prestação de serviços aéreos em substituição às Portarias nº 190/2001, nº 536/1999, nº 597/2005 e nº 890/2001.
Situação:
Processo: 00058.046781/2013-46.
Tema concluído.
Elaboração da proposta:
Etapa concluída em Março de 2015.
Audiência Pública:
Realizada de 30/03/2015 a 29/04/2015 (Aviso de Audiência Pública n.º 07/2015 publicado no DOU n.º 60 de 30/03/2015).
Deliberação final:
Publicada a Resolução nº 377, de 15 de março de 2016, no DOU nº 52, de 17 de março de 2016.