Tema 29 - (SPO): Gerenciamento de Risco da Fadiga de tripulantes
Publicado em
05/03/2016 18h22
Atualizado em
27/01/2021 19h22
Objeto:
O FRMS (Fatigue Risk Management System) vem sendo objeto de estudo e diversas conclusões científicas vêm sendo aprimoradas com as consequentes medidas de prevenção adotadas pelos países signatários da ICAO.
Propõe-se adotar critérios claros a fim de minimizar os riscos da fadiga nos tripulantes.
Situação:
Estudos finalizados. Por depender de aprovação de projeto de lei em tramitação no Congresso, o cronograma das etapas de elaboração da proposta, audiência pública e deliberação final será definido posteriormente.
Com o término de vigência da Agenda Regulatória para o biênio 2015-2016, o tema, ainda em execução, terá continuidade na nova Agenda para o biênio 2017-2018.