Tema 14 - (SIA): Certificação Operacional de Aeródromos

Publicado em 05/03/2016 18h21 Atualizado em 27/01/2021 19h08

Objeto: Revisão das regras relacionadas à certificação operacional de aeródromos – Regulamento Brasileiro de Aviação Civil n° 139.

Produto principal:
Publicação de Emenda ao RBAC 139 e revisão da Resolução nº 158/2010.

Situação:
Processo: 60800.058948/2011-21;
Tema concluído.

Encaminhamentos:
Designação do Diretor-Relator para análise e posterior encaminhamento à deliberação final pela Diretoria Colegiada.

Elaboração da proposta:
Etapa concluída.

Audiência Pública:
Realizada de 30/03/2015 a 29/04/2015 (Aviso de Audiência Pública n.º 08/2015 publicado no DOU n.º 60 de 30/03/2015).

Deliberação final:
Publicada a Resolução nº 371, de 15 de dezembro de 2015, no DOU nº 241, de 17 de dezembro de 2015.