Tema 12 - (SIA): Requisitos mínimos para aeródromos públicos de pequeno porte.
Publicado em
05/03/2016 18h21
Atualizado em
27/01/2021 19h07
Objeto:
Revisão da aplicabilidade de requisitos de segurança operacional e de segurança contra atos de interferência ilícita para aeródromos de pequeno porte.
Produto principal:
Publicação de Emenda ao RBAC 153.
Situação:
Processo: 00058.039777/2014-11.
Tema concluído.
Encaminhamentos:
Após conclusão da análise pelo Diretor-relator, inserção em pauta para deliberação final pela Diretoria Colegiada.
Audiência Pública:
Realizada de 17/10/2014 a 26/11/2014 (Aviso de Audiência Pública n.º 19/2014 publicado no DOU n.º 201 de 17/10/2014).
Deliberação final:
Publicada a Resolução nº 382, de 14 de junho de 2016, no DOU nº 113, de 15 de junho de 2016.
|
|
