Licitações 2025
Publicado em
07/03/2025 12h31
Na tabela abaixo é possível consultar as informações detalhadas das contratações realizadas pela ANAC em 2024. Os dados permitem o acesso à divulgação da contratação no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) que traz grande parte dos dados da contratação. Para informações adicionais, como acesso aos contratos e Notas de Empenho decorrentes das contratações, o inteiro teor do processo administrativo pode ser acessado através da Pesquisa Pública de Processos e Documentos da ANAC, a partir do número do processo SEI informado na tabela.
| Processo SEI | Número da contratação (link para o PNCP) | Objeto da contratação |
| 00058.022442/2024-27 | Dispensa nº 10/2025 | Contratação de serviços comuns de locação de 6 (seis) purificadores de água para a Agência Nacional de Aviação Civil no Rio de Janeiro/RJ, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e limpeza, além de todo o material necessário ao seu regular funcionamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (sei! 10674730). |
| 00058.063397/2024-61 | Dispensa nº 90023/2024 | Aquisição de termômetros de globo digital e de trenas laser que serão utilizados em atividades de fiscalização realizadas por servidores da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal lotados nos NURACs, conforme especificações constantes no Anexo do Termo de Referência 71/2024. |
| 00058.070732/2024-87 | Dispensa nº 90025/2024 | Serviços de clipping e monitoramento em tempo real de notícias de interesse institucional veiculadas nas mídias impressas (jornais e revistas de abrangência nacional, regional e/ou internacional), eletrônica (rádio, televisão e plataformas de vídeo), digital (internet – sites, agências de notícias online, portais e blogs) e redes sociais, e, como subproduto, fornecimento de relatório mensal de análise de mídia. |
| 00066.014391/2024-61 | Inexigibilidade nº 16/2025 | Contratação de assinatura digital para recebimento de documentos normativos emitidos pela Radio Technical Commission for Aeronautics (RTCA), para apoio às atividades de certificação dos produtos aeronáuticos, desenvolvidas pela Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico (GCPP) e Gerência Técnica de Engenharia de Produto (GTEN), conforme Nota Técnica nº 54/2024/GTEN/GCPP/SAR (sei! 10870651) e Nota Técnica nº 1/2025/CIBIP/ASTEC (sei! 11007981). |
| 00066.014635/2024-13 | Inexigibilidade nº 28/2025 | Inscrição anual de oito servidores desta Agência Reguladora junto à American Society for Testing and Materials - ASTM, a fim de viabilizar a sua representação nos Comitês Técnicos F39 e F44 da ASTM, conforme Nota Técnica nº 59/2024/GTEN/GCPP/SAR (sei! 10918697) e Despacho GCPP (sei! 10982915). |
| 00058.073650/2024-94 | Inexigibilidade nº 34/2025 | Contratação de assinatura para acesso a plataforma de pesquisa digital Jusbrasil, pacote “Essencial - Plano Pesquisa Jurídica Avançada", que permite o acesso simultâneo para até 5 (cinco) usuários, com disponibilização de: consulta, a cópia e o download de Jurisprudências, Diários Oficiais, Modelos e Peças Jurídicas; leitura de obras da Revista dos Tribunais, a busca por conteúdo dentro das obras e a cópia de referências com formatação ABNT; consulta de processos em todo o país, buscando por CPF, nome ou nº CNJ e acompanhamento e consulta de até 5 processos (por usuário), acesso aos autos, notificações por e-mail sobre novas movimentações, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (sei! 11083918). |
| 00058.102987/2024-16 | Inexigibilidade nº 38/2025 | Inscrição dos servidores Felipe Santos Sarmanho, Gabriel Zanuto e Felipe Moreira Guilhon no evento: Cloud Essentials+ EAD (parceria oficial CompTIA); promovido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, CNPJ: 03.508.097/0001-36, na modalidade educação à distância, a realizar-se no período estimado de 10/02/2025 a 09/03/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11129139) e Requerimentos de Capacitação Externa GEIT (sei! 11082851, 11084351 e 11084342). |
| 00066.001525/2025-64 | Inexigibilidade nº 44/2025 | Inscrição dos servidores João Vitor Romero, Mauro Shigueo Miura e Marcelo Katsutochi Fujihara, no evento de capacitação: "Interpretação dos requisitos da norma ISO 9001:2015"; promovido pela Udemy, Inc., instituição estrangeira, na modalidade EAD, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 17/03/2025 a 25/03/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11152212) e Requerimentos de Capacitação Externa GTPL-Capacitação (sei! 11163394, 11163544 e 11163566). |
| 00058.009941/2025-18 | Inexigibilidade nº 45/2025 | Inscrição do servidor Luiz Ricardo de Souza Nascimento no evento: Overview of Creating and Managing CSIRTs; promovido pelo pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC .BR, CNPJ: 05.506.560/0001-36, na modalidade presencial, a realizar-se nas datas estimadas de 28 e 29/4/2025, conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 11124645 e 11124647), e Requerimento de Capacitação Externa DIR-LRI (sei! 11114977). |
| 00058.011123/2025-77 | Inexigibilidade nº 46/2025 | Inscrição da servidora Cristina Vilasboas, no evento de capacitação: IOA 2025 - 20th Annual IOA Conference; promovido pela International Ombuds Association (IOA), instituição estrangeira, a ser realizado de forma presencial, em Miami, nos Estados Unidos, no período estimado de 7 a 9/4/2025, conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 11132058, 11143991 e 11133486) e Requerimento de Capacitação Externa OUV (sei! 11131906). |
| 00058.009925/2025-17 | Inexigibilidade nº 47/2025 | Inscrição do servidor Werllen Lauton Andrade no evento: Foundations of Incident Management (FIM); promovido pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC .BR, CNPJ: 05.506.560/0001-36, na modalidade presencial, a realizar-se nas datas estimadas de 17 a 21/03/2025, conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 11115162 e 11115163) e Requerimento de Capacitação Externa GTCF (sei! 11114698). |
| 00066.000623/2025-84 | Inexigibilidade nº 48/2025 | Inscrição anual de dois servidores desta Agência Reguladora junto à American Society for Testing and Materials - ASTM, a fim de viabilizar a sua representação nos Comitês Técnicos F37 e F38 da ASTM, conforme Nota Técnica nº 1/2025/GTPR/GCPP/SAR (sei! 11057352) e Despacho GCPP (sei! 11144846). |
| 00058.028440/2024-41 | Pregão - Eletrônico nº 90001/2025 | Contratação da prestação de serviços especializados de copeiragem e garçonaria, de forma contínua, com o fornecimento de material, equipamentos, insumos e utensílios utilizados na execução dos serviços contratados, para atender a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília-DF, os serviços serão executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. |
| 00058.023564/2024-31 | Pregão - Eletrônico nº 90017/2024 | Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial orgânica desarmada, diurna e noturna, na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC em São Paulo-SP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
| 00058.058951/2023-15 | Pregão - Eletrônico nº 90019/2024 | Aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos destinados à reposição e modernização dos escritórios da Agência, localizados nas cidades de Brasília - DF, Rio de Janeiro - RJ, São Paulo - SP, São José dos Campos - SP e Recife - PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
