Licitações 2024
Publicado em
05/05/2023 15h47
Atualizado em
07/03/2025 12h34
Na tabela abaixo é possível consultar as informações detalhadas das contratações realizadas pela ANAC em 2024. Os dados permitem o acesso à divulgação da contratação no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) que traz grande parte dos dados da contratação. Para informações adicionais, como acesso aos contratos e Notas de Empenho decorrentes das contratações, o inteiro teor do processo administrativo pode ser acessado através da Pesquisa Pública de Processos e Documentos da ANAC, a partir do número do processo SEI informado na tabela.
| Processo SEI | Número da contratação (link para o PNCP) | Objeto da contratação |
| 00058.059285/2023-24 | Dispensa nº 45/2024 | Serviços de reparo (com eventual substituição de componentes, peças) visando restabelecer o perfeito e regular funcionamento do Nobreak Modular modelo UPS Symmetra PX-SYCF48KH, Schneider Eletric, do data center do Centro de Treinamento da ANAC. |
| 00067.000028/2024-58 | Dispensa nº 49/2024 | Contratação para fornecimento periódico de garrafões de 20 (vinte) litros do líquido água mineral natural, sem gás, com lacre que conste selo da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA, para o Núcleo Regional de Aviação Civil em Recife - NURAC/REC, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| 00058.048972/2023-14 | Dispensa nº 87/2024 | Contratação de serviço especializado de desmontagem, adequação, transporte e montagem de remanescentes de aeronave modelo AB-115, localizada no Aeroclube de Ibitinga, na Chácara Aeroporto – Ibitinga - SP, CEP 14.943-320, para ser instalada no atual Centro de Treinamento da ANAC, localizado no Aeroporto Internacional de Brasília, setor de hangares, lote 04, Brasília-DF, consonante Termo de Referência (sei! 9963404). |
| 00066.008252/2024-06 | Dispensa nº 142/2024 | Aquisição de equipamento de voo e proteção individual para os servidores da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico (GCPP) da Superintendência de Aeronavegabilidade (SAR) que atuam na condição de tripulantes de ensaios em voo de certificação. |
| 00058.061485/2023-47 | Dispensa nº 90001/2024 | Serviços de reparo, com eventual substituição de peças, visando restabelecer o perfeito e regular funcionamento da evaporadora modelo APC/Schneider INROW ACRD100 do sistema de ar condicionado de precisão do data center do Centro de Treinamento da ANAC. |
| 00058.014195/2023-12 | Dispensa nº 90002/2024 | Contratação de 3 (três) licenças (subscrição) de aplicativo de acesso à base de dados de voos em tempo real, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência. |
| 00067.000028/2024-58 | Dispensa nº 90003/2024 | Fornecimento periódico de garrafões de 20 (vinte) litros do líquido água mineral natural, sem gás, com lacre que conste selo da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA), para o Núcleo Regional de Aviação Civil em Recife - NURAC/REC, pelo período de 1 (um) ano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. |
| 00058.058501/2023-14 | Dispensa nº 90004/2024 | Aquisição de impressoras para cartões, de software necessário para sua operacionalização, bem como das matérias-primas para confecção por parte da ANAC, consonante Termo de Referência (sei! 9740544). |
| 00058.058501/2023-14 | Dispensa nº 90006/2024 | Aquisição de sistema de emissão de crachás funcionais, englobando equipamentos de impressão de cartões, software gerenciador de design e impressão de cartões integrado, suprimentos de impressão e kits de limpeza destinados a confecção e impressão de identidades funcionais da ANAC, consonante Termo de Referência (sei! 9872075). |
| 00058.073114/2023-16 | Dispensa nº 90007/2024 | Aquisição, incluindo a instalação, de itens para complementar o sistema de segurança, composto por Sistema de Controle de Acesso e Sistema de CFTV para as salas técnicas do 1°, 8° e 9° andares da ANAC em São Paulo/SP. |
| 00058.055838/2023-70 | Dispensa nº 90008/2024 | Aquisição de material bibliográfico, nacional e internacional. |
| 00058.048972/2023-14 | Dispensa nº 90009/2024 | Contratação de serviço especializado de desmontagem, adequação, transporte e montagem de remanescentes de aeronave modelo AB-115, localizada no Aeroclube de Ibitinga, na Chácara Aeroporto – Ibitinga - SP, CEP 14.943-320, para ser instalada no atual Centro de Treinamento da ANAC, localizado no Aeroporto Internacional de Brasília, setor de hangares, lote 04, Brasília-DF, consonante Termo de Referência. |
| 00058.059285/2023-24 | Dispensa nº 90010/2024 | Serviços de reparo (com eventual substituição de componentes, peças) visando restabelecer o perfeito e regular funcionamento do Nobreak Modular modelo UPS Symmetra PX-SYCF48KH, Schneider Eletric, do data center do Centro de Treinamento da ANAC. |
| 00058.055838/2023-70 | Dispensa nº 90011/2024 | Aquisição de material bibliográfico internacional |
| 00058.055838/2023-70 | Dispensa nº 90012/2024 | Aquisição de material bibliográfico internacional |
| 00058.022791/2024-49 | Dispensa nº 90013/2024 | Contratação de serviço de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, desinsetização, desratização e descupinização com fornecimento de mão-de-obra e de todo o material necessário, nas instalações da ANAC em Brasília (Sede e Centro de Treinamento), Recife-PE, São Paulo e São José dos Campos - SP, consonante Termo de Referência. |
| 00058.079594/2023-11 | Dispensa nº 90014/2024 | Aquisição de Headsets sem fio e Hubs USB 3.0 para modernização dos equipamentos de áudio e vídeo do auditório, plenário e sala administrativa da ANAC Sede. |
| 00058.017571/2023 | Dispensa nº 90015/2024 | Aquisição de materiais de iluminação para a produção de vídeos explicativos para o público regulado da Superintendência de Padrões Operacionais (SPO). |
| 00058.030089/2024-59 | Dispensa nº 90016/2024 | Serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de climatização da ANAC na Representação Regional do Rio de Janeiro, com fornecimento de peças de reposição |
| 00058.027334/2024-41 | Dispensa nº 90017/2024 | Contratação de serviço de fornecimento de jornais, revistas e periódicos em meio digital para suprir as necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. |
| 00058.048931/2023 | Dispensa nº 90018/2024 | Contratação de serviços de licenciamento de aplicativo móvel de aviação para planejamento e navegação aérea. |
| 00058.047594/2024-32 | Dispensa nº 90019/2024 | Contratação de serviços especializados no fornecimento e instalação de solução de persianas para substituição das atuais, situadas no Auditório e na Sala Administrativa da Sede da Anac em Brasília/DF. |
| 00058.009252/2023-33 | Dispensa nº 90020/2024 | Serviço especializado, na forma de licença de uso, de software na modalidade (SAAS) de Sistema de Acompanhamento Legislativo, para 8 (oito) usuários |
| 00066.008252/2024-06 | Dispensa nº 90021/2024 | Aquisição de equipamento de voo e proteção individual para os servidores da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico (GCPP) da Superintendência de Aeronavegabilidade (SAR) que atuam na condição de tripulantes de ensaios em voo de certificação. |
| 00058.022442/2024-27 | Dispensa nº 90022/2024 | Serviço de locação de purificadores de água para a Agência Nacional de Aviação Civil no Rio de Janeiro/RJ, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e limpeza, além de todo o material necessário ao seu regular funcionamento, durante o período de 24 meses, contados de 10/02/2025. |
| 00058.063397/2024-61 | Dispensa nº 90023/2024 | Aquisição de termômetros de globo digital e de trenas laser que serão utilizados em atividades de fiscalização realizadas por servidores da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal lotados nos NURACs, conforme especificações constantes no Anexo do Termo de Referência 71/2024. |
| 00058.070732/2024-87 | Dispensa nº 90025/2024 | Serviços de clipping e monitoramento em tempo real de notícias de interesse institucional veiculadas nas mídias impressas (jornais e revistas de abrangência nacional, regional e/ou internacional), eletrônica (rádio, televisão e plataformas de vídeo), digital (internet – sites, agências de notícias online, portais e blogs) e redes sociais, e, como subproduto, fornecimento de relatório mensal de análise de mídia. |
| 00058.060705/2023-15 | Dispensa nº 90090/2023 | Contratação da empresa pública Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para a prestação de serviços estratégicos e continuados de Tecnologia da Informação – TI voltados, direta ou indiretamente, ao suporte necessário para a produção de soluções estruturantes de Governo e departamentais, que atendem à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). |
| 00058.050283/2023-70 | Inexigibilidade nº 6/2024 | Contratação adicional de 16 horas excedentes relativas à inscrição do servidor Moisés de Moraes Bezerra no evento: Curso de Piloto Privado de Avião - Prático |
| 00058.083416/2023-94 | Inexigibilidade nº 10/2024 | Inscrição do servidor Adair dos Santos Nazareth Junior no Curso de Formação de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Módulo Especializado GMP; a realizar-se no período de 05/02/2024 a 31/10/2024, em Brasília-DF, conforme proposta de atividade de capacitação (sei! 9455467). |
| 00058.007216/2024-16 | Inexigibilidade nº 14/2024 | Inscrição do servidor Alexandre Marques Bento no evento: Curso de Power BI Presencial: Transforme Dados em Decisões Estratégicas com o Power BI; a realizar-se no período estimado de 19/02/2024 a 23/02/2024, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 9669343). |
| 00058.005815/2024-03 | Inexigibilidade nº 15/2024 | Inscrição da servidora Eliana Moniwa Tada Tokunaga no evento: Dispensa, inexigibilidade e a instrução segura dos processos de acordo com Lei nº 14.133/2021; promovido pela empresa Zênite Informação e Consultoria S.A., CNPJ: 86.781.069/0001-15, a realizar-se no período estimado de 26/02/2024 a 27/02/2024, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 9589386). |
| 00058.010279/2024-50 | Inexigibilidade nº 16/2024 | Inscrição do servidor Marcio Pacelli de Oliveira no evento: Curso Completo em Gestão de Crises; promovido pela ABERJE Associação Brasileira de Comunicação Empresarial, CNPJ: 43.147.693/0001-52, na modalidade de educação à distância, a realizar-se no período estimado de 28/02/2024 a 17/04/2024, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 9656364). |
| 00058.076622/2023-48 | Inexigibilidade nº 18/2024 | Inscrição dos servidores Gabriel Nunes Vieira Mello da Silva e Leandro Antônio Calderaro junto à UKIP Media & Events Limited, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora na reunião técnica "Passenger Terminal Conference 2024", em Frankfurt, Alemanha, no período de 16 a 18 de abril de 2024, conforme Formulários de Solicitação de Afastamento do País GIOS (sei! 9358658 e 9358840). |
| 00058.054581/2023-39 | Inexigibilidade nº 19/2024 | Contratação adicional de horas de voo relativas à inscrição do servidor Fernando Godeny Avelino no evento: Curso de Piloto Privado de Avião - Prático, conforme Despacho CSAF-SPL (9601108) |
| 00058.078598/2023-81 | Inexigibilidade nº 20/2024 | Inscrição do servidor Cristiano Bichara Leal no evento: Curso de Piloto Privado de Avião - Prático, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 11/03/2024 a 16/04/2024, conforme Proposta Comercial (sei! 9390425), Requerimento de Capacitação Externa GFOP (sei! 9452096) e Despacho CSAF-SPL (sei! 9674786). |
| 00058.008886/2024-50 | Inexigibilidade nº 26/2024 | Inscrição do servidor Vinícius da Silva Manoel no evento: Audi TI - novo; promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil - IIA Brasil, CNPJ: 62.070.115/0001-00, na modalidade a distância (EAD), a realizar-se no período estimado de 11/03/2024 a 14/03/2024, conforme folheto/folder do evento (sei! 9720383), Requerimento de Capacitação Externa AUD (sei! 9635417) e Despacho AUD (sei! 9635780). |
| 00058.074780/2023-63 | Inexigibilidade nº 28/2024 | Realização do treinamento, com carga horária de 24 horas: Workshop Teoria e Ferramentas do Projeto de Negociação de Harvard e Estudos de Casos Reais; a realizar-se no período de 13 a 15/03/2024, em Brasília/DF, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 9488159), Termo de Referência (sei! 9674424), Proposta Comercial (sei! 9673881) e Termo de Inexigibilidade de Licitação (sei! 9739866). |
| 00058.014484/2024-94 | Inexigibilidade nº 31/2024 | Inscrição da servidora Priscila Escórcio de França Diniz no evento: Novo IPPF - Conceito, prática e abordagem para implementação; promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil, CNPJ: 62.070.115/0001-00, na modalidade educação à distância, a realizar-se no dia 08/03/2024, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 9713059) e Requerimento de Capacitação Externa AUD (sei! 9712746). |
| 00058.013497/2024-46 | Inexigibilidade nº 32/2024 | Inscrição da servidora Ana Alice Machado Aragão no evento: 11º Curso sobre Conformidades de Registro de Gestão e Contábil, Empenho e suas Peculiaridades; promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP), CNPJ: 00.398.099/0001-21, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 22 a 26/04/2024, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 9745123) e Requerimento de Capacitação Externa COORC (sei! 9711972). |
| 00058.003840/2024-44 | Inexigibilidade nº 33/2024 | Inscrição dos servidores Yuri Cesar Cherman, Erica Ramalho de Oliveira, Jefferson Paulo Pereira e Vanessa dos Santos Januário no evento: II Congresso ABRAPAVAA - Gerenciamento de Crise e Assistência aos Familiares e Vítimas em Eventos Traumáticos; promovido pela Associação Brasileira de Parentes e Amigos de Vítimas de Acidentes Aéreos - ABRAPAVAA e organizado pela G2C Soluções em Eventos Ltda., CNPJ: 32.652.314/0001-65 (beneficiária), na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 13/03/2024 a 14/03/2024, conforme folder do evento (sei! 9704743), Requerimentos de Capacitação Externa SAS (sei! 9592754, 9578747, 9578992 e 9592772) e Despacho SAS (sei! 9593778). |
| 00058.016887/2024-78 | Inexigibilidade nº 34/2024 | Inscrição da servidora Giulia Studart Batelli no evento: Estratégias Digitais Inovadoras para Comunicação Interna; promovido pela ABERJE Associação Brasileira de Comunicação Empresarial, CNPJ: 43.147.693/0001-52, na modalidade de educação à distância, a realizar-se no período estimado de 13/03/2024 a 15/03/2024, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 9745565). |
| 00058.083459/2023-70 | Inexigibilidade nº 35/2024 | Inscrição dos servidores Erika Lopes da Silva e Adair dos Santos Nazareth Junior no Curso de Formação de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Módulo Especializado Célula; promovido pela Escola de Aviação Congonhas LTDA, CNPJ: 46.265.518/0001-58, na modalidade semipresencial, a realizar-se no período estimado de 12/03/2024 a 22/11/2024, conforme Proposta Comercial (sei! 9609363) e Requerimentos de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 9455958 e 9615379). |
| 00058.011822/2024-36 | Inexigibilidade nº 36/2024 | Inscrição das servidoras Talita Armborst e Ana Elisabete Mitiko Matsumoto Miura no evento: ISO 9001 | Gestão da Qualidade | Interpretação e Implementação; promovido pela BVQI do Brasil Sociedade Certificadora LTDA, CNPJ: 72.368.012/0001-84, na modalidade educação à distância, a realizar-se no período estimado de 25 a 26/04/2024, conforme Proposta Comercial (sei! 9678332) e Requerimento de Capacitação Externa CNPE (sei! 9675130). |
| 00058.013505/2024-54 | Inexigibilidade nº 37/2024 | Realização de palestra, proferida por Max Fercondini, com o tema "Mar calmo não faz bom marinheiro", a ser realizada na data prevista de 20 de março de 2024, conforme Proposta Comercial (sei! 9704338), Estudo Técnico Preliminar (ETP) (sei! 9699550) e Termo de Referência (sei! 9716157). |
| 00058.015054/2024-90 | Inexigibilidade nº 38/2024 | Inscrição dos servidores Mariana Boabaid Dalcanale Rosa, Felipe Rego Brandão Junior, Bianca Fiuza Dumas e Cristian Vieira dos Reis no evento: OKR: GESTÃO E LIDERANÇA DE TIMES QUE TRANSFORMAM OBJETIVOS DA EMPRESA EM RESULTADOS MENSURÁVEIS; promovido pela ALEX BORGES TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.355.884/0001-47, na modalidade presencial, a realizar-se no dia 15/03/2024, conforme folheto/folder do evento (sei! 9749850), Requerimentos de Capacitação Externa (sei! 9720082, 9728138, 9735136 e 9736386) e Despacho COGEI (sei! 9722972). |
| 00058.002387/2024-59 | Inexigibilidade nº 39/2024 | Inscrição dos servidores Eduardo Henn Bernardi, Javã Atayde Pedreira e Daniel Alves da Cunha no evento de capacitação: RESQTEC Aircraft Recovery Management Course; promovido pela Zumro B.V. (RESQTEC), instituição estrangeira, a ser realizado de modo presencial, no Rio de Janeiro, Brasil, no período estimado de 25 a 28 de março de 2024, conforme Requerimentos de Capacitação Externa (sei! 9542377, 9573157 e 9561513) e Folder de Detalhamento do envento (sei! 9759708). |
| 00058.000353/2024-20 | Inexigibilidade nº 41/2024 | Inscrição da ANAC como membro na organização internacional EUROCAE, conforme Nota Técnica 3/2023/GTEV/GCPP/SAR (sei! 9326362) e Anexo Folder EUROCAE Membership (sei! 9326445). |
| 00066.015940/2023-33 | Inexigibilidade nº 42/2024 | Pleiteia-se a aquisição do documento elaborado pela SAE - Society of Automotive Engineers, "Composite Materials Handbook Volume 1 - Revision H R-540 (digital)", imprescindível ao adequado desenvolvimento dos trabalhos e atividades da Gerência Técnica de Engenharia de Produto - GTEN/SAR. Assim como disposto na NOTA TÉCNICA Nº 73/2023/GTEN/GCPP/SAR (9479157), "...Essa revisão incorporou muitas importantes atualizações e já tem sido utilizada por requerentes em discussões com a ANAC. |
| 00058.008388/2024-15 | Inexigibilidade nº 43/2024 | Aquisição do material bibliográfico publicado pela Airports Council International intitulado ACI World Adverse Weather Operations Handbook 2024, guia orientativo para operações aeroportuárias em condições climáticas adversas, e referência para eventuais ações de gerenciamento de risco. A publicação fornece listas de verificação concisas para respostas e ações eficazes, apresentando os riscos associados à condições climáticas adversas e as melhores práticas para mitigá-los. |
| 00058.017774/2024-90 | Inexigibilidade nº 44/2024 | Inscrição da servidora Marylene Brito Carvalho Moura no evento: eSocial no Âmbito da Administração Pública: Curso Completo com Prática e Demonstração no Ambiente Oficial; promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento LTDA, CNPJ: 35.963.479/0001-46, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 13 a 15/03/2024, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 9757141) e Requerimento de Capacitação Externa CODEP (sei! 9756444). |
| 00058.057131/2023-06 | Inexigibilidade nº 46/2024 | Inscrição do servidor Daniel Vicente Villa Lopes no Curso de Formação de Piloto de Planador; promovido pelo Aero Clube de Rio Claro, CNPJ: 56.391.709-0001-10, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 29/03/2024 a 07/04/2024, conforme Proposta Comercial (sei! 9360414), Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 9061563) e Despacho CSAF-SPL (sei! 9669634). |
| 00058.084025/2023-97 | Inexigibilidade nº 47/2024 | Inscrição do servidor Willian Rocha Bicalho no evento de capacitação: ECCAIRS 5 End User; promovido pela SENASA, instituição estrangeira, a ser realizado de modo presencial, em Madrid, Espanha, no período estimado de 16 a 19 de abril de 2024, conforme Requerimento de Capacitação Externa (sei! 9750014) e folder de detalhamento do evento (sei! 9790501). |
| 00058.007509/2024-01 | Inexigibilidade nº 48/2024 | Inscrição do servidor Rogerio Cyriaco Monteiro de Carvalho no curso de Revalidação da habilitação MLTE/IFRA na aeronave Piper Twin Comanche; promovido pela Sky Training - Escola de Aviação Civil LTDA, CNPJ: 28.332.528/0001-87, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 15 a 19/04/2024, conforme Proposta Comercial (sei! 9650316) e Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 9618154). |
| 00058.085991/2023-21 | Inexigibilidade nº 50/2024 | Realização do treinamento, com carga horária de 60 horas: Curso de Formação para Mediação em Conflitos Interpessoais; a realizar-se no período de 02/04/2024 a 27/08/2024, no formato virtual síncrono, na plataforma Microsoft Teams, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 9692044) e Termo de Referência (sei! 9716654). |
| 00058.018145/2024-87 | Inexigibilidade nº 51/2024 | Inscrição do servidor Claudio Roberto Correia Silva no evento de capacitação: Anuidade CODECADEMY - Data Scientist: Analytics Specialist; promovido pela CODECADEMY, instituição estrangeira, a ser realizado na modalidade à distância, no período estimado de 12 meses a partir da contratação, conforme Requerimento de Capacitação Externa (sei! 9761761) e folder de detalhamento do evento (sei! 9762010 e 9823160). |
| 00058.055377/2023-35 | Inexigibilidade nº 52/2024 | Contratação de horas de voo adicionais relativas à inscrição do servidor Fábio Baistrochi Cardoso no evento: Curso de Piloto Privado de Avião - Prático; promovido pela EJ - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 02.942.445/0002-05, a realizar-se no período estimado de 08 a 19/04/2024, conforme Despachos CSAF-SPL (sei! 9796030 e 9817380). |
| 00058.042763/2023-67 | Inexigibilidade nº 53/2024 | Contratação de horas de voo adicionais relativas à inscrição do servidor Neverton Alves de Novais no evento: Curso de Piloto Privado de Avião - Prático; promovido pelo AEROCLUBE DE PARÁ DE MINAS, CNPJ: 20.947.628/0001-06, a realizar-se no período estimado de 20 a 29/05/2024, conforme Despachos CSAF-SPL (sei! 9817567 e 9822671). |
| 00058.016968/2024-78 | Inexigibilidade nº 54/2024 | Inscrição dos servidores Guerth Levay de Carvalho Reis, Jose Humberto Borges Junior, Murilo Sakai e Thiago Juntolli Vilhena no evento: Modelagem e Análise de Dados com Power BI; promovido pela Sucesso Tecnologia e Informação LTDA (Data Science Academy), CNPJ: 13.183.890/0001-66, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma assíncrona após confirmação da inscrição, conforme folder (sei! 9847756) e Requerimentos de Capacitação Externa SAS (sei! 9756084, 9756068, 9756075 e 9756065). |
| 00066.014689/2023-90 | Inexigibilidade nº 64/2024 | Inscrição de servidor desta Agência Reguladora junto à American Society for Testing Materials - ASTM, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a sua representação no Comitê Técnicos F37 da ASTM, conforme Nota Técnica nº 13/2024/GTNI/SAR (sei! 9867383) e Invoice (sei! 9870658). |
| 00058.017918/2024-16 | Inexigibilidade nº 65/2024 | Inscrição dos servidores Guilherme Gontijo Adame e Thiago Juntolli Vilhena no evento: Formação Linguagem Python para Data Science 4.0; promovido pela Sucesso Tecnologia e Informação LTDA (Data Science Academy), CNPJ: 13.183.890/0001-66, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma assíncrona após confirmação da inscrição, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 9859431) e Requerimentos de Capacitação Externa SAS (sei! 9759633 e 9758716). |
| 00058.023089/2024-01 | Inexigibilidade nº 66/2024 | Inscrição dos servidores Rodrigo Neves Martins e Miracy Dantas Sepulvida junto à Live by GL events, a fim de viabilizar a participação desta Agência Reguladora na 154ª Conferência de Slots, promovida pela International Air Transport Association - IATA, a ser realizada entre os dias 10 e 13 de junho de 2024, em Bogotá/Colombia, conforme anexos de inscrição (sei! 9832537 e 9832545) e invoice (sei! 9832560). |
| 00066.014689/2023-90 | Inexigibilidade nº 68/2024 | Inscrição de servidor desta Agência Reguladora junto à American Society for Testing Materials - ASTM, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a sua representação no Comitê Técnicos F37 da ASTM, conforme Nota Técnica nº 13/2024/GTNI/SAR (sei! 9867383) e Invoice (sei! 9870658). |
| 00058.027040/2024-19 | Inexigibilidade nº 69/2024 | Inscrição dos servidores Bruno Hidalgo Rodrigues, Roberto José Silveira Honorato, Luiz Ricardo de Souza Nascimento, Bruno Diniz Del Bel e Aureo de Morais Vasconcelos junto à Aerospace Industries Association - AIA, a fim de viabilizar a participação dos servidores desta Agência Reguladora na FAA-EASA Safety Conference 2024, promovida pela Federal Aviation Administration (FAA) e European Union Aviation Safety Agency (EASA), a ser realizada entre os dias 11 e 13 de junho de 2024, em Washington D.C |
| 00066.003172/2024-56 | Inexigibilidade nº 76/2024 | Contratação de assinatura de serviço ASTM Compass para acesso às normas técnicas contidas no "Volume 15.09: Light Sport Aircraft; Unmanned Aircraft Systems; Aircraft Systems; General Aviation Aircraft; Aerospace Personnel; Commercial Spaceflight" fornecidas pela ASTM (American Society for Testing and Materials), que são fundamentais para a "certificação de tipo e suplementar de tipo de aeronaves", conforme Nota Técnica nº 7/2024/GTEN/GCPP/SAR (sei! 9787805) e Nota Técnica nº 1/2024/CIBIP/ASTEC (sei! 9944010) e Invoice (sei! 9943767). |
| 00058.034347/2024-76 | Inexigibilidade nº 77/2024 | Aquisição de documento elaborado e fornecido pela International Air Transport Association (IATA) - "2024 Live Animals Regulations (LAR)", referência para o estabelecimento de regras e diretrizes no processo de aprimoramento das regulamentações e procedimentos relacionados ao transporte aéreo de animais, conforme Despacho SAS (sei! 9973784). |
| 00058.006100/2024-60 | Inexigibilidade nº 78/2024 | Inscrição da Procuradora Federal Amanda Loiola Caluwaerts junto à Abiax LLC, a fim de viabilizar sua participação, como representante da ANAC, na 14ª edição do Worldwide Airports Lawyers Association, a ser realizada entre os dias 29 e 31 de maio de 2024, em Manama/Bahrein. |
| 00058.031065/2024-17 | Inexigibilidade nº 79/2024 | Contratação de treze vagas no evento de ensino à distância: Safety Management; a realizar-se de forma assíncrona após confirmação da inscrição, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 9956752). |
| 00058.031065/2024-17 | Inexigibilidade nº 80/2024 | Contratação de duas vagas no evento de ensino à distância: Safety Risk Management Fundamentals; a realizar-se na data estimada de 18/06/2024, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 9956753). |
| 00058.031065/2024-17 | Inexigibilidade nº 81/2024 | Contratação de duas vagas no evento de ensino à distância: Overview of Unmanned Aviation Fundamentals; a realizar-se de forma assíncrona após confirmação da inscrição, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 9956758). |
| 00058.031065/2024-17 | Inexigibilidade nº 82/2024 | Contratação de duas vagas no evento de ensino à distância: Unmanned Aviation Fundamentals; a realizar-se no período estimado de 24 a 28/06/2024, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 9956760). |
| 00058.020641/2024-09 | Inexigibilidade nº 83/2024 | Inscrição dos servidores Jessica Maria Borges Sales Pooz, Raquel Chamone Barbosa e Luiz Paulo Beltrão Frederico no evento: Lei Geral de Proteção de Dados; promovido pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, CNPJ: 33.641.663/0001-44, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma síncrona entre os dias 22/05/2024 e 05/06//2024, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 9883945 e 10015122) e Requerimentos de Capacitação Externa (sei! 9799169, 9879906 e 9879946). |
| 00066.005109/2024-54 | Inexigibilidade nº 86/2024 | Inscrição do servidor Rafael Fávaro Foltran no evento de capacitação: International Forum on Aeroelasticity and Structural Dynamics - IFASD 2024; promovido pela SciConf - Scientific Conference Organisers, instituição estrangeira, em parceria com a Technische Universiteit Delft e o Netherlands Aerospace Centre (NLR), a ser realizado de forma presencial, em Haia, na Holanda, no período estimado de 18 a 20/06/2024, conforme Requerimento de Capacitação Externa GTEN (sei! 9940830). |
| 00058.007012/2024-85 | Inexigibilidade nº 88/2024 | Inscrição do servidor Reginaldo Lira de Araújo no evento: Foundations of Incident Management; promovido pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC .BR, CNPJ: 05.506.560/0001-36, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 22 a 26/07/2024, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10032383) e Requerimento de Capacitação Externa GTSI (sei! 9760760). |
| 00058.038461/2024-75 | Inexigibilidade nº 89/2024 | Inscrição dos servidores Daniela Cervo de Toloza e Walber de Souza Guimarães Filho no evento: Hack Town 2024 - Festival de Inovação e Criatividade; promovido pela Hackers Produtora de Eventos LTDA, CNPJ: 28.197.862/0001-75, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 01 a 04/08/2024, conforme folders de promoção e detalhamento do evento (sei! 10032009 e 10068117) e Requerimentos de Capacitação Externa GTRP (sei! 10031497 e 10031935). |
| 00058.006433/2024-99 | Inexigibilidade nº 90/2024 | Inscrição do servidor Menotti Erasmo da Silva Machado no evento: Advanced Topics in Incident Handling (ATIH); promovido pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC .BR, CNPJ: 05.506.560/0001-36, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 28/10/2024 a 01/11/2024, conforme folders de promoção e detalhamento do evento (sei! 9646750 e 9646761) e Requerimento de Capacitação Externa CSCI (sei! 9599232). |
| 00058.038205/2024-88 | Inexigibilidade nº 91/2024 | Inscrição do servidor Jefferson Paulo Pereira no evento de capacitação: IATA WORLD PASSENGER SYMPOSIUM; promovido pela INTERNATIONAL AIR TRANSPORT ASSOCIATION (IATA), instituição estrangeira, a ser realizado de forma presencial, em Bangkok, na Tailândia, no período estimado de 28 a 31/10/2024, conforme Requerimento de Capacitação Externa GTFT (sei! 10027310) e folders de promoção e detalhamento do evento (sei! 10029067 e 10051463). |
| 00058.005534/2024-42 | Inexigibilidade nº 93/2024 | Prestação de serviços de cursos de idiomas (inglês, espanhol e francês) na modalidade de educação à distância (EAD), virtual (aulas síncronas) e online (aulas e estudos assíncronos) que atendam a classificação do Common European Framework of Reference (CEFR), que vai do nível A1 (iniciante) até o C2 (pós-avançado) e cuja plataforma disponibilize relatórios para a gestão da aprendizagem pelo participante e institucional a fim de garantir uma abordagem sistemática ao aprendizado e desenvolvimento dos servidores, a gestão efetiva do aprendizado vinculado ao cumprimento das estratégias da ANAC e um sistema eficaz de avaliações dos resultados obtidos com o investimento no treinamento, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (sei! 9593159) e Termo de Referência (sei! 9680911). |
| 00058.043922/2024-21 | Inexigibilidade nº 96/2024 | Inscrição do servidor Árlen Lima Cordeiro no evento: IA-CM - Online; promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil, CNPJ: 62.070.115/0001-00, na modalidade educação à distância, a realizar-se no período estimado de 24 a 28/6/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10123532) e Requerimento de Capacitação Externa (sei! 10111283). |
| 00058.045058/2024-01 | Inexigibilidade nº 97/2024 | Inscrição do servidor Alexandre Palma Gonçalves no evento: Prompt Engineering com ChatGPT Para Análise de Dados e Data Science; promovido pela Sucesso Tecnologia e Informação LTDA (Data Science Academy), CNPJ: 13.183.890/0001-66, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma assíncrona após confirmação da inscrição, conforme Proposta Comercial (sei! 10130906) e Requerimento de Capacitação Externa GCON (sei! 10124932). |
| 00058.043534/2024-41 | Inexigibilidade nº 98/2024 | Inscrição do servidor Rodrigo Mota Narcizo no evento: Agile Trends Gov 2024; promovido pela Flashbox Eventos e Treinamentos LTDA, CNPJ: 29.972.586/0001-38, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 19 a 22/8/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10106082) e Requerimento de Capacitação Externa GTTI (sei! 10106036). |
| 00058.018837/2024-25 | Inexigibilidade nº 99/2024 | Inscrição do servidor César Filippini Ierardi no Curso de formação prática de instrutor de voo de planador; promovido pelo Aero Clube de Rio Claro, CNPJ: 56.391.709-0001-10, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 6/7/2024 a 8/11/2024, conforme Proposta Comercial (sei! 10146436), Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 9772590) e Despacho CSAF-SPL (sei! 10149322). |
| 00058.015121/2024-76 | Inexigibilidade nº 100/2024 | Inscrição dos servidores Árlen Lima Cordeiro, Christiane de Fátima Tavares, Juliana Pascualote Lemos de Almeida, Pedro Hagel, Tony Roberto de Carvalho, Vinícius da Silva Manoel e Priscila Escórcio de França Diniz no evento: Congresso Brasileiro de Auditoria Interna - 44ª edição - 2024; promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil, CNPJ: 62.070.115/0001-00, na modalidade educação à distância, a realizar-se no período estimado de 13 a 16/10/2024. |
| 00058.046909/2024-24 | Inexigibilidade nº 101/2024 | Inscrição dos servidores Murilo Sakai e Paula Cristina de Oliveira Guimarães Abbud no evento: Formação Machine Learning 4.0; promovido pela Sucesso Tecnologia e Informação LTDA (Data Science Academy), CNPJ: 13.183.890/0001-66, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma assíncrona após confirmação da inscrição, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10151372) e Requerimentos de Capacitação Externa GTEC (sei! 10153788 e 10151256). |
| 00058.074212/2022-81 | Inexigibilidade nº 102/2024 | Contratação de 13,5 horas adicionais de voo relativas à inscrição do servidor Luciano Predes Teixeira da Silva no evento: Curso de Piloto Privado de Helicóptero - Prático. |
| 00058.050283/2023-70 | Inexigibilidade nº 103/2024 | Contratação de 3,6 horas adicionais de voo relativas à inscrição do servidor Moisés de Moraes Bezerra no evento: Curso de Piloto Privado de Avião - Prático. |
| 00058.050280/2023-36 | Inexigibilidade nº 104/2024 | Contratação de 26,6 horas adicionais de voo relativas à inscrição do servidor Anderson Maximino da Silva no evento: Curso de Piloto Privado de Avião - Prático. |
| 00058.019133/2024-70 | Inexigibilidade nº 105/2024 | Inscrição dos servidores Ana Cristina Gomes Feitosa, Diana Helena Ferreira, Dorieldo Luiz dos Prazeres, no evento de capacitação: Human Trafficking Awareness; promovido pela International Air Transport Association (IATA), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona após confirmação da inscrição, conforme Requerimentos de Capacitação Externa FAL (sei! 9787873, 9787378 e 9787856) e fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 9787952 e 9787937). |
| 00066.006769/2024-52 | Inexigibilidade nº 106/2024 | Contratação de assinatura de serviço AEROPAKSWEB 20 para acesso às normas técnicas fornecidas pela Society of Automotive Engineers (SAE International), que são fundamentais para a "certificação de projeto de tipo e suplementar de tipo de produto aeronáutico", conforme Nota Técnica nº 34/2024/GTEN/GCPP/SAR (sei! 10098550) e Nota Técnica nº 3/2024/CIBIP/ASTEC (sei! 10163658) e Invoice (sei! 10169398). |
| 00058.046960/2024-36 | Inexigibilidade nº 107/2024 | Inscrição da servidora Angye Michelly Gabriel Brandão no evento: Curso de Pós Graduação em Gestão de Compras Públicas; promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81, na modalidade educação à distância, a realizar-se no período estimado de 8/7/2024 a 8/9/2025, conforme Edital nº 01/2024 - UEPG/PROPESP/NUTEAD (sei! 10152351) e Requerimento de Capacitação Externa GTLC (sei! 10152084). |
| 00058.047767/2024-12 | Inexigibilidade nº 108/2024 | Inscrição do servidor Cleujânio Silva Cruz no evento: Formação Analytics Engineer 4.0; promovido pela Sucesso Tecnologia e Informação LTDA (Data Science Academy), CNPJ: 13.183.890/0001-66, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma assíncrona após confirmação da inscrição, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10165308) e Requerimento de Capacitação Externa SAS (sei! 10163619). |
| 00058.047754/2024-43 | Inexigibilidade nº 109/2024 | Inscrição do servidor Cleydson Freire de Souza Almeida no Curso de Instrutor de Voo de Avião - Prático; promovido pelo Aeroclube de Pará de Minas, CNPJ: 20.947.628/0001-06, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 22/7/2024 a 16/8/2024, conforme Proposta Comercial (sei! 10163560), Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 10163777) e Despacho CSAF-SPL (sei! 10164038). |
| 00058.049091/2024-00 | Inexigibilidade nº 110/2024 | Inscrição dos servidores Elenjuce Ferreira Dias e Herberth Carvalho Guedes dos Reis no evento: Formação Analista de Dados 4.0; promovido pela Sucesso Tecnologia e Informação LTDA (Data Science Academy), CNPJ: 13.183.890/0001-66, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma assíncrona após confirmação da inscrição, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10183749) e Requerimentos de Capacitação Externa SAS (sei! 10183037 e 10182506). |
| 00066.007415/2024-25 | Inexigibilidade nº 111/2024 | Inscrição do servidor Julio Cesar Corrêa Buzzi, no evento de capacitação: Aircraft Icing: Meteorology, Protective Systems, Instrumentation and Certification; promovido pela Jayhawk Global/University of Kansas, instituição estrangeira, a ser realizado de forma presencial, em San Diego, nos Estados Unidos, no período estimado de 16 a 19/09/2024, conforme Requerimento de Capacitação Externa (sei! 10170131) e folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10177738). |
| 00066.007191/2024-51 | Inexigibilidade nº 112/2024 | Inscrição dos servidores Edson Souza de Jesus Filho, Renato Crucello Passos, Ricardo Barbosa de Oliveira e Adenauer Silva Rezende no evento: Curso Reciclagem NR-10 Básico; promovido pelo Instituto Treni Ltda., CNPJ: 29.498.913/0001-61, na modalidade educação à distância, a realizar-se nas datas estimadas de 01/08/2024 a 30/11/2024, conforme Orçamento Instituto Treni corrigido (sei! 10188621) e Requerimentos de Capacitação Externa (sei! 10170482, 10170486, 10170502 e 10183605). |
| 00066.004020/2024-71 | Inexigibilidade nº 113/2024 | Inscrição dos servidores Juliano Jonathan Brandt de Oliveira e Remo Cesar Pinto Pereira no evento: Curso NR-10 Básico; promovido pelo Instituto Treni, CNPJ: 29.498.913/0001-61, na modalidade educação à distância, a realizar-se nas datas estimadas de 01/08/2024 a 30/11/2024, conforme Orçamento Instituto Treni corrigido (sei! 10188742) e Requerimentos de Capacitação Externa (sei! 10170537 e 10183657). |
| 00058.047266/2024-36 | Inexigibilidade nº 114/2024 | Inscrição dos servidores Christian Andre Haddad Govastki, Guilherme Gontijo Adame, Murilo Sakai, Paula Cristina de Oliveira Guimarães Abbud e Thiago Juntolli Vilhena no evento: Análise e Previsão de Séries Temporais com Inteligência Artificial; promovido pela Sucesso Tecnologia e Informação LTDA (Data Science Academy), CNPJ: 13.183.890/0001-66, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma assíncrona após confirmação da inscrição. |
| 00058.031960/2024-31 | Inexigibilidade nº 115/2024 | Inscrição da servidora Cláudia Lima Bandeira e Silva Buarque nos eventos: ISO 31000:2018 - Capacitação em Gestão de Riscos (Curso Preparatório para a Certificação Profissional Internacional C31000) e Exame Nacional ISO 31000 - Gestão de Riscos; promovido pela QSP - Centro da Qualidade, Segurança e Produtividade para o Brasil e América Latina, CNPJ: 67.634.022/0001-84, na modalidade educação à distância, a realizar-se nas datas estimadas de 15 a 22/7/2024 (curso) e 24/7/2024 (exame). |
| 00058.047845/2024-89 | Inexigibilidade nº 116/2024 | Inscrição da servidora Elenice Ribeiro dos Santos no evento: Curso online: SIADS - Sistema Integrado de Gestão Patrimonial: da implantação à operacionalização das funcionalidades do sistema, atualizado com a Portaria ME nº 4.378/2022; promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitacao LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33, na modalidade educação à distância, a realizar-se no período estimado de 4 a 6/9/2024. |
| 00058.047136/2024-01 | Inexigibilidade nº 117/2024 | Inscrição dos servidores Alexandre Magnus Fernandes Diniz e Ana Luísa de Souza Barba no evento: Construção e monitoramento de OKRs e KPIs para alta performance; promovido pela Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing, CNPJ: 61.825.675/0001-64, na modalidade educação à distância, a realizar-se no período estimado de 22 a 31/7/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10154438) e Requerimentos de Capacitação Externa GAPI (sei! 10154233 e 10157863). |
| 00058.042980/2024-38 | Inexigibilidade nº 118/2024 | Inscrição dos servidores Adriano Lessa Gomes e Leandro Borges Alcântara no evento: Credenciamento na Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 13.303/2016 - com enfoque aplicado; promovido pela Zenite Informacao e Consultoria S/A, CNPJ: 86.781.069/0001-15, na modalidade educação à distância, a realizar-se no período estimado de 26 a 28/8/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10099247) e Requerimentos de Capacitação Externa CCEPI (sei! 10099169 e 10098653). |
| 00058.047062/2024-03 | Inexigibilidade nº 119/2024 | Inscrição dos servidores Andréa Vieira Fernandes de Souza e Hugo Velter no evento: Gestão de ativo intangível na Administração Pública com vida útil definida e indefinida; promovido pela Gestao Treinamento & Desenvolvimento Humano LTDA CNPJ: 10.613.756/0001-60, na modalidade presencial, a realizar-se nos dias 22 e 23/7/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10153467) e Requerimentos de Capacitação Externa COMAT (sei! 10154348 e 10159153). |
| 00066.007515/2024-51 | Inexigibilidade nº 120/2024 | Inscrição do servidor Fausto Enokibara, no evento de capacitação: Aircraft Structures: Analysis and Design; promovido pela Jayhawk Global / University of Kansas, instituição estrangeira, a ser realizado de forma presencial, em Orlando, nos Estados Unidos, no período estimado de 14 a 18/10/2024, conforme Requerimento de Capacitação Externa GTAC (sei! 10180366) e fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10180865). |
| 00058.045477/2024-34 | Inexigibilidade nº 121/2024 | Inscrição do servidor Alexandre Palma Gonçalves no evento: Projetos de Análise de Dados com Linguagem Python; promovido pela Sucesso Tecnologia e Informação LTDA (Data Science Academy), CNPJ: 13.183.890/0001-66, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma assíncrona após confirmação da inscrição, conforme Proposta Comercial (sei! 10131082) e Requerimento de Capacitação Externa GCON (sei! 10131066). |
| 00058.047410/2024-34 | Inexigibilidade nº 122/2024 | Inscrição das servidoras Elenice Ribeiro dos Santos e Sara Santos Sousa Melo Alberto no evento: Curso online: Planejamento e Gestão do Patrimônio Público, as NBCASP e o Desfazimento de Bens; promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitacao LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33, na modalidade educação à distância, a realizar-se no período estimado de 23 a 26/9/2024. |
| 00066.007415/2024-25 | Inexigibilidade nº 123/2024 | Inscrição do servidor Julio Cesar Corrêa Buzzi, no evento de capacitação: Aircraft Icing: Meteorology, Protective Systems, Instrumentation and Certification; promovido pela Jayhawk Global/University of Kansas, instituição estrangeira, a ser realizado de forma presencial, em San Diego, nos Estados Unidos, no período estimado de 16 a 19/09/2024, conforme Requerimento de Capacitação Externa (sei! 10170131) e folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10177738). |
| 00066.004020/2024-71 | Inexigibilidade nº 124/2024 | Inscrição dos servidores Juliano Jonathan Brandt de Oliveira e Remo Cesar Pinto Pereira no evento: Curso NR-10 Básico; promovido pelo Instituto Treni, CNPJ: 29.498.913/0001-61, na modalidade educação à distância, a realizar-se nas datas estimadas de 01/08/2024 a 30/11/2024, conforme Orçamento Instituto Treni corrigido (sei! 10188742) e Requerimentos de Capacitação Externa (sei! 10170537 e 10183657). |
| 00066.007191/2024-51 | Inexigibilidade nº 125/2024 | Inscrição dos servidores Edson Souza de Jesus Filho, Renato Crucello Passos, Ricardo Barbosa de Oliveira e Adenauer Silva Rezende no evento: Curso Reciclagem NR-10 Básico; promovido pelo Instituto Treni Ltda., CNPJ: 29.498.913/0001-61, na modalidade educação à distância, a realizar-se nas datas estimadas de 01/08/2024 a 30/11/2024, conforme Orçamento Instituto Treni corrigido (sei! 10188621) e Requerimentos de Capacitação Externa (sei! 10170482, 10170486, 10170502 e 10183605). |
| 00058.045900/2024-04 | Inexigibilidade nº 126/2024 | Inscrição dos servidores Christian Andre Haddad Govastki, Daiane Ribeiro de Souza, Felemon Gomes Boaventura, Herberth Carvalho Guedes dos Reis, José Humberto Borges Júnior, Marco Antonio Lopes Porto, Mário Sérgio Rocha Gordilho Júnior, Murilo Sakai, Paula Cristina de Oliveira Guimarães Abbud e Vanessa dos Santos Januário, no evento de capacitação: Air Transport Economics; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online. |
| 00065.024759/2024-17 | Inexigibilidade nº 127/2024 | Inscrição dos servidores Daniel Carlos Pinheiro Pereira e Eduardo Rollin Pinheiro, no evento de capacitação: Operações de sistemas de aeronaves não tripuladas (UASO); promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona após confirmação da inscrição, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10214414) e Requerimentos de Capacitação Externa COEX (sei! 10190122 e 10190141). |
| 00066.007379/2024-08 | Inexigibilidade nº 128/2024 | Inscrição do servidor Jairo Scherrer Junior no evento de capacitação: Rotorcraft/UAM Aeromechanics and Propulsion Modelling; promovido pela Cranfield University, instituição estrangeira, a ser realizado de forma presencial, em Cranfield, na Inglaterra, no período estimado de 14 a 18/10/2024, conforme Requerimento de Capacitação Externa GTEV (sei! 10165236) e fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10246386). |
| 00058.048925/2024-51 | Inexigibilidade nº 129/2024 | Inscrição do servidor Yuri César Cherman no evento de capacitação: IATA World Passenger Symposium; promovido pela International Air Transport Association (IATA), instituição estrangeira, a ser realizado de forma presencial, em Bangkok, na Tailândia, no período estimado de 28 a 31/10/2024, conforme Requerimento de Capacitação Externa GCON (sei! 10180317) e fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 10180421 e 10250072). |
| 00058.049929/2024-57 | Inexigibilidade nº 130/2024 | Inscrição dos servidores Cristiano Viana Serra Villa e Igor Carneiro Penna no evento: Formação Cientista de Dados 4.0; promovido pela Sucesso Tecnologia e Informação LTDA (Data Science Academy), CNPJ: 13.183.890/0001-66, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma assíncrona após confirmação da inscrição, conforme Proposta Comercial (sei! 10194073) e Requerimentos de Capacitação Externa GNOS (sei! 10194040 e 10194062). |
| 00058.017681/2024-65 | Inexigibilidade nº 131/2024 | Inscrição da servidora Ana Luísa de Souza Barba no evento: GCN Gestão de Continuidade de Negócios: Conceitos e Gerenciamento; promovido pelo IDESP - Instituto Daryus de Ensino Superior Paulista, CNPJ: 25.532.710/0001-93, na modalidade educação à distância, a realizar-se no período estimado de 26/8/2024 a 2/9/2024, conforme Proposta Comercial (sei! 10187409) e Requerimento de Capacitação Externa GAPI (sei! 10154414). |
| 00058.049666/2024-86 | Inexigibilidade nº 132/2024 | Inscrição do servidor Fábio Carvalho Diniz, no evento de capacitação: International Air Law; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 9 a 13/9/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10202602) e Requerimento de Capacitação Externa GTNA (sei! 10194720). |
| 00058.051565/2024-75 | Inexigibilidade nº 133/2024 | Inscrição dos servidores Bruno Kruchak Barros e Hildebrando Oliveira no evento: Governança, Risco e Compliance; promovido pela Fundação Dom Cabral, CNPJ: 19.268.267/0001-92, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 28 a 31/10/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10246677) e Requerimentos de Capacitação Externa CGQP (sei! 10215372 e 10215773). |
| 00058.052645/2024-48 | Inexigibilidade nº 134/2024 | Inscrição dos servidores Bruno Kruchak Barros, Bruno Nardelli Maranhão, Marcos de Almeida Amorim, Stelio Costa Melo Alberto, Thais Toledo Alves e Tiago Gebrim no evento: Elaboração de Ementas Jurisprudencias; promovido pelo Instituto Educere LTDA, CNPJ: 04.403.920/0001-01, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma assíncrona após confirmação da inscrição. |
| 00058.046928/2024-51 | Inexigibilidade nº 135/2024 | Inscrição dos servidores Fábio Carvalho Diniz, Roberto da Rosa Costa e Vanessa Rodrigues Lima Ramos, no evento de capacitação: Airline Competition Law (e-learning); promovido pela International Air Transport Association (IATA), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona após confirmação da inscrição, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10188075) e Requerimentos de Capacitação Externa GTNA (sei! 10194685, 10262769 e 10151589). |
| 00058.053948/2024-88 | Inexigibilidade nº 136/2024 | Inscrição do servidor César Filippini Ierardi no evento: Curso de Piloto Privado de Avião Reduzido - Prático; promovido pela EJ Escola de Aviação Civil Ltda., CNPJ: 02.942.445/0002-05, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 12/8/2024 a 7/10/2024, conforme Proposta Comercial (sei! 10245735) e Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 10244246). |
| 00058.060048/2024-97 | Inexigibilidade nº 137/2024 | Inscrição do servidor Cláudio Beschizza Ianelli no evento de capacitação: Aviation Crisis Management Programme; promovido pela Civil Aviation Authority of Singapore (CAAS), instituição estrangeira, a ser realizado de forma presencial, em Singapura, no período estimado de 12 a 16/8/2024, conforme Requerimento de Capacitação Externa SFI (sei! 10337903) e fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10321397). |
| 00058.052694/2024-81 | Inexigibilidade nº 138/2024 | Inscrição do servidor Jihad Salame, no evento de capacitação: Airport Total Quality Management and Customer Service; promovido pela International Air Transport Association (IATA), instituição estrangeira, a ser realizado de forma presencial na cidade de Singapura, em Singapura, no período estimado de 26 a 30/08/2024, conforme Requerimento de Capacitação Externa (sei!10229792) e fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10230227). |
| 00058.023114/2024-48 | Inexigibilidade nº 139/2024 | Inscrição dos servidores Moises de Moraes Bezerra e Neverton Alves de Novais no Curso de Piloto Comercial e Voo por Instrumentos Avião - Prático; promovido pelo Aeroclube de Pará de Minas, CNPJ: 20.947.628/0001-06, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 19/08/2024 a 01/01/2025, conforme Propostas Comerciais - PARA DE MINAS (sei! 10289693 e sei! 10272760) e Requerimentos de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 10289090 e sei! 10272671). |
| 00058.061431/2024-62 | Inexigibilidade nº 140/2024 | Inscrição da servidora Cristina Vilasboas no evento: XXVII Congresso Brasileiro de Ouvidores Tema - “As Ouvidorias e o compromisso ético: metas e resolutividade”; promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores - ABO, CNPJ: 00.656.809/0001-76, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 02 a 04/09/2024, conforme Proposta Comercial com detalhamento do evento (sei! 10372226) e Requerimento de Capacitação Externa OUV (sei! 10338675). |
| 00065.030103/2024-25 | Inexigibilidade nº 141/2024 | Inscrição do servidor Marcos Roberto Eurich, no evento de capacitação: USOAP CMA Phase 2 - Aerodromes and Ground Aids; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona após a confirmação da inscrição, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10317863) e Requerimento de Capacitação Externa GFIC (sei! 10317224). |
| 00058.063345/2024-94 | Inexigibilidade nº 143/2024 | Inscrição das servidoras Camila Perna Santos Martins, Fabiana Guirau Parra Miozzo e Fabiane Fernandes da Silva no evento: Workshop de Devolutiva Comportamental (Online); promovido pela Gescon Tecnologia e Treinamento Empresarial LTDA., CNPJ: 20.854.792/0001-79, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma assíncrona após confirmação da inscrição, conforme Proposta Comercial (sei! 10361156) e Requerimentos de Capacitação Externa COART (sei! 10360803, 10361019 e 10361045). |
| 00066.009294/2024-56 | Inexigibilidade nº 144/2024 | Inscrição do servidor Marcelo Soares Amorim junto à SAE International, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora no SAE Seat Committee Meeting, em Washington, DC, Estados Unidos, no período de 24 a 26 de setembro de 2024, conforme Formulário de Solicitação de Afastamento do País (sei! 10384082 - págs. 8 e 9). |
| 00058.065159/2024-90 | Inexigibilidade nº 145/2024 | Inscrição dos servidores Laerte Gimenes Rodrigues, Thiago Trindade Daisson Santos e Vitor Silva dos Santos no evento: Agile Trends Management; promovido pela Flashbox Eventos e Treinamentos LTDA, CNPJ: 29.972.586/0001-38, na modalidade presencial, a realizar-se nos dias 21 e 22/8/2024, conforme Proposta Comercial (sei! 10386699) e Requerimentos de Capacitação Externa GTAS-SAF (sei! 10386329, 10383775 e 10386339). |
| 00058.059540/2024-10 | Inexigibilidade nº 146/2024 | Inscrição do servidor Fernando Godeny Avelino no evento: Curso de Piloto Comercial de Avião e Voo por Instrumentos Multimotor - Prático; promovido pelo Aero Club de Bragança Paulista, CNPJ: 45.618.121/0001-30, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 19/08/2024 a 06/12/2025, conforme Proposta Comercial (sei! 10313367) e Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 10313443). |
| 00058.058900/2024-66 | Inexigibilidade nº 147/2024 | Inscrição do servidor Fabio Baistrochi Cardoso no evento: Curso de Piloto Comercial de Avião e Voo por Instrumentos Multimotor - Prático; promovido pela EJ Escola de Aviação Civil Ltda., CNPJ: 02.942.445/0002-05, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 02/09/2024 a 06/12/2025, conforme Proposta Comercial (sei! 10304975) e Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 10304321). |
| 00058.024003/2024-59 | Inexigibilidade nº 148/2024 | Inscrição do servidor Rodrigo Cavalcante Nunes Moraes no evento: Curso de Piloto Comercial de Helicóptero e Voo por Instrumentos - Prático; promovido pela Omni Escola de Aviação Civil Ltda., CNPJ: 11.552.574/0001-99, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de agosto a novembro de 2024, conforme Proposta Comercial (sei! 10246115), Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 9844101) e Despacho CCEPI (sei! 10307861). |
| 00058.064483/2024-91 | Inexigibilidade nº 150/2024 | Inscrição do servidor Bruno Silva Fiorillo no evento: 18º Pregão Week; promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 14 a 18/10/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10374034) e Requerimento de Capacitação Externa GTLC (sei! 10374021). |
| 00058.065025/2024-79 | Inexigibilidade nº 152/2024 | Inscrição dos servidores Rodrigo Neves Martins e Guerth Levay Carvalho Reis junto à Live by GL Events, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora na IATA 155th Slot Conference, em Singapura, Singapura, no período de 19 a 22 de novembro de 2024, conforme Formulários de Solicitação de Afastamento do País (sei! 10384328 e 10384568). |
| 00058.065431/2024-31 | Inexigibilidade nº 153/2024 | Inscrição os servidores Alderico Evangelista Braga e Harlem Souza Lima no evento: Praticando a Legislação de Pessoal Avançada - Lei nº 8.112/1990 aplicada à Gestão de Pessoas ante as Controvérsias e a Jurisprudência. Atualizado pela EC 103/2019; promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitacao LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33, a realizar-se no período estimado de 2 a 3/9/2024. |
| 00058.057407/2024-29 | Inexigibilidade nº 154/2024 | Inscrição dos servidores Pedro Luiz Barros Soares e Vitor Silva dos Santos no evento: 14o Curso de Planejamento e Orçamento no SIOP; promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, CNPJ: 00.398.099/0001-21, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 14 a 17/10/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10426388) e Requerimentos de Capacitação Externa COORC (sei! 10331697 e 10390164). |
| 00058.055636/2023-28 | Inexigibilidade nº 155/2024 | Locação de imóvel situado no endereço Rua Doutor Orlando Feirabend Filho, nº 230, bairro Parque Residencial Aquarius, no Município de São José dos Campos, objeto da matrícula nº 206.927, do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São José dos Campos - SP, para abrigar as instalações da Anac nas lajes comerciais do 14º e 15º andar, torre "B" do referido empreendimento, com 1.080m² de área útil. |
| 00058.035203/2023-56 | Inexigibilidade nº 156/2024 | Prestação de serviços de treinamento sobre o tema Noções de Operação e Gestão de Aeródromos visando a formação inicial e básica de pessoas para atuarem em aeroportos, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (sei! 9785969) e Termo de Referência (sei! 9989099). |
| 00058.058080/2024-11 | Inexigibilidade nº 159/2024 | Inscrição do servidor Marcelo Pereira da Fonseca, no evento de capacitação: Aircraft De-Icing/Anti-Icing on the Ground; promovido pela JAA Training Organisation (JAA TO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 19 a 20/11/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10428059) e Requerimento de Capacitação Externa GNOS (sei! 10294651). |
| 00066.009092/2024-12 | Inexigibilidade nº 160/2024 | Inscrição do servidor Marcelo Teixeira Cavalcante de Magalhães junto à SAE International, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião no SAE S-18 Aircraf and Sys Dev and Safety Assessment Committee, em Pasadena - Estados Unidos da América, no período de 14 a 18 de novembro de 2024, conforme Relatório de Solicitação de Afastamento do País (sei! 10360432). |
| 00058.024003/2024-59 | Inexigibilidade nº 161/2024 | Inscrição do servidor Rodrigo Cavalcante Nunes Moraes no evento: Curso de Piloto Comercial de Helicóptero e Voo por Instrumentos - Prático; promovido pela Omni Escola de Aviação Civil Ltda., CNPJ: 11.552.574/0001-99, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de agosto a novembro de 2024, conforme Proposta Comercial (sei! 10246115), Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 9844101) e Despacho CCEPI (sei! 10307861). |
| 00058.058085/2024-35 | Inexigibilidade nº 162/2024 | Inscrição do servidor Igor Aguilera Ferreira, no evento de capacitação: Special Operating Rules: ETOPS, MNPS, RVSM, LVO (AWOPS), PBN; promovido pela JAA Training Organisation (JAA TO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 18 a 19/09/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10443717) e Requerimento de Capacitação Externa GNOS (sei! 10294656). |
| 00058.044175/2024-49 | Inexigibilidade nº 163/2024 | Inscrição da servidora Mariana Arroyo Ribeiro no evento: Compliance, Gestão de Riscos e Integridade - Compliance Officer; promovido pelo IDEMP Educação Corporativa Ltda, CNPJ: 42.092.283/0001-99, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 26 a 29/8/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10284194) e Requerimento de Capacitação Externa SGM (sei! 10114185). |
| 00058.040989/2024-12 | Inexigibilidade nº 164/2024 | Inscrição da servidora Fernanda Alves e Silva no evento: Curso de Tradução de Inglês à Distância; promovido pela empresa Maria Luiza Oliveira Brilhante de Brito Curso de Idiomas, CNPJ: 24.515.712/0001-01, na modalidade educação à distância, a realizar-se no período estimado de 9/9/2024 a 30/6/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10286461) e Requerimento de Capacitação Externa GDPE (sei! 10069097). |
| 00066.009785/2024-05 | Inexigibilidade nº 166/2024 | Inscrição dos servidores Rodrigo Vieira Machado de Moraes e Sergio Roberto Ferreira Machado junto à Infobibos e Agroblue Ltda, CNPJ: 10.969.860/0001-91, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora na ICOLSE 2024 International Conference on Lightning & Static Eletricity, em Campinas, São Paulo, Brasil, no período de 9 a 12 de setembro de 2024, conforme Despacho GTEN (sei! 10438098) e fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 10450717 e sei! 10451246). |
| 00058.063932/2024-83 | Inexigibilidade nº 167/2024 | Inscrição dos servidores Fernanda Silva de Magalhães, Luiz Flávio Assis Moura e Jefferson Bispo Ferreira no evento: Curso Completo em Relações Institucionais e Governamentais; promovido pela ABERJE Associação Brasileira de Comunicação Empresarial inscrita no CNPJ: 43.147.693/0001-52, na modalidade EAD, a realizar-se no período estimado de 16/10/2024 a 13/12/2024, conforme fôlder de promoção do evento (sei! 10479996) e Requerimentos de Capacitação Externa GTIC (sei! 10366740, 10366773 e 10447046) |
| 00058.058081/2024-57 | Inexigibilidade nº 168/2024 | Inscrição do servidor Carlos Felipe Tognoli de Sá, no evento de capacitação: EASA MMEL/MEL; promovido pela JAA Training Organisation (JAA TO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se na data estimada de 11/12/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10490859) e Requerimento de Capacitação Externa GNOS (sei! 10294652). |
| 00058.033250/2024-46 | Inexigibilidade nº 169/2024 | Fornecimento de energia elétrica, para uso exclusivo da unidade consumidora Centro de Treinamento – ANAC - situada no Aeroporto Internacional de Brasília, LT 04 Setor de Hangares, segundo a estrutura tarifária, modalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e períodos estabelecidos em conformidade com a Resolução n.º 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, conforme detalhado no Termo de Referência (sei! 10155691). |
| 00058.065845/2024-61 | Inexigibilidade nº 170/2024 | Inscrição dos servidores Jayme Alves dos Santos Junior, Roberto Vicente Janczura, João Mario Edais Pepe e Rafael Correa Janczura para participarem do treinamento "B737NG Treinamento Periódico", em formato semipresencial, promovido pela CAE South America Flight Training do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.538.995/0001-37, conforme Requerimentos de Capacitação Externa GNOS (sei! 10394136, 10394139, 10394149 e 10394157) e Proposta Comercial atualizada (sei! 10476496). |
| 00058.054350/2024-14 | Inexigibilidade nº 171/2024 | Realização dos seguintes treinamentos, com carga horária total de 16,5 horas: Treinamento de Sensibilização em Gestão de Crises, Treinamento de Alta Liderança para Tomada de Decisão em Crises e Capacitação Continuada do Comitê de Crise; a realizarem-se no período estimado de 19/9/2024 a 23/10/2024, no formato virtual síncrono, na plataforma Microsoft Teams, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 10248790) e Termo de Referência (sei! 10459891). |
| 00058.072679/2024-59 | Inexigibilidade nº 172/2024 | Inscrição do servidor Guilherme Natividade Hecht, no evento de capacitação: Airport Sustainability and Enviromental Management; promovido pela Airports Council International (ACI), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 09/09/2024 a 04/10/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10506120) e Requerimento de Capacitação Externa GERE (sei! 10489675). |
| 00058.068066/2024-17 | Inexigibilidade nº 173/2024 | Inscrição do servidor Magno Sousa e Silva no evento: Formação Executiva em Business Intelligence e Business Analytics; promovido pela Fundação Getúlio Vargas, CNPJ: 33.641.663/0001-44, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 25/09/2024 a 13/11/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10495559), Proposta Comercial (sei! 10427298) e Requerimento de Capacitação Externa GTAS (sei! 10427305). |
| 00058.072732/2024-11 | Inexigibilidade nº 174/2024 | Inscrição do servidor Adriano Pinto de Miranda junto à ALTA - Asociación Latinoamericana de Transporte Aéreo, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora no evento ALTA Aviation Law Americas, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 18 a 20 de setembro de 2024, conforme Requerimento de Capacitação Externa (sei! 10490219) e fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10509732). |
| 00058.070552/2024-03 | Inexigibilidade nº 175/2024 | Inscrição dos servidores Adriano Lessa Gomes e Leandro Borges Alcântara no evento: "Dispensa, Inexigibilidade e a Instrução dos Processos - Novidades, Atualidades e Polêmicas"; promovido pela Zenite Informação e Consultoria S/A, CNPJ: 86.781.069/0001-15, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 16 a 17/09/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10460757) e Requerimentos de Capacitação Externa CCEPI (sei! 10460748 e 10460749). |
| 00058.070790/2024-19 | Inexigibilidade nº 176/2024 | Inscrição de 6 servidores no evento de capacitação: SAFETY MANAGEMENT (SM EN): ONLINE; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 30/09/2024 a 29/11/2024, conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 10523237 e 10465542) e Requerimentos de Capacitação Externa GNOS (sei! 10464359, 10465169, 10465186, 10465232, 10465312 e 10465321). |
| 00058.075613/2024-11 | Inexigibilidade nº 178/2024 | Inscrição do servidor Marcelo Koiti Asakura no evento: Formação Executiva de Líderes; promovido pela Fundação Getúlio Vargas, CNPJ: 33.641.663/0001-44, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 28/9/2024 a 14/12/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10527361) e Requerimento de Capacitação Externa GTFS (sei! 10527224). |
| 00058.075032/2024-89 | Inexigibilidade nº 179/2024 | Inscrição dos servidores Alberto de Barros Moraes Sayão e Oscar Mamoru Miyagi no evento: "Formação Executiva em Business Intelligence e Business Analytics"; promovido pela Fundação Getúlio Vargas, CNPJ: 33.641.663/0001-44, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 25/09/2024 a 13/11/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10540223) e Requerimentos de Capacitação Externa GTGR (sei! 10520249 e 10526409). |
| 00058.074054/2024-21 | Inexigibilidade nº 180/2024 | Inscrição dos servidores João Rafael Andrade de Colonese e João Paulo de Silveira Sampaio no evento: "Revalidação de habilitação MLTE - IFR na aeronave Piper Twin Comanche"; promovido pela Sky Training - Escola de Aviação Civil Ltda, CNPJ: 28.332.528/0001-87, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 07 a 11/10/2024, conforme Proposta Comercial (sei! 10506944) e Requerimentos de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 10507111 e 10507116). |
| 00058.074841/2024-73 | Inexigibilidade nº 181/2024 | Inscrição dos servidores Oscar Mamoru Miyagi e Vinicius Figueiredo Nunes Rosa, no evento de capacitação: Overview of Aerodrome Operational Management; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona após a confirmação da inscrição, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10530741) e Requerimentos de Capacitação Externa GTGR (sei! 10518051 e 10517814). |
| 00066.010587/2024-86 | Inexigibilidade nº 182/2024 | Inscrição da servidora Aline Sousa da Silveira, no evento de capacitação: Flight Test Principles and Practices; promovido pela Jayhawk Global / University of Kansas, instituição estrangeira, a ser realizado de forma presencial, em Orlando, nos Estados Unidos, no período estimado de 14 a 18/10/2024, conforme Requerimento de Capacitação Externa GTEV (sei! 10519208) e fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 10521389 e 10521411). |
| 00066.009301/2024-10 | Inexigibilidade nº 183/2024 | Inscrição da servidora Cintia Leitner Bizarria, no evento de capacitação: "Fundamentals of V/STOL Rotorcraft; promovido pela Jayhawk Global/University of Kansas, instituição estrangeira, a ser realizado de forma presencial, em San Diego, nos Estados Unidos, no período estimado de 16 a 19/09/2024, conforme Requerimento de Capacitação Externa (sei! 10381718) e folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10383978). |
| 00066.009806/2024-84 | Inexigibilidade nº 184/2024 | Inscrição do servidor Ricardo de Lima e Souza relativa à participação no "Treinamento Inicial ERJ-145", em formato presencial, promovido pela Escola Paranaense de Aviação - EPA Training Center, inscrita no CNPJ sob o nº 75.263.921/0001-46, conforme Requerimento de Capacitação Externa (sei! 10440897) e Proposta Comercial atualizada (sei! 10543048). |
| 00058.075065/2024-29 | Inexigibilidade nº 185/2024 | Inscrição do servidor Túlio Valério da Silva Correia no evento: Formação em Análise de Dados; promovido pela Xperiun Educação em Análise de Dados Ltda, CNPJ: 28.381.938/0001-18, na modalidade na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 12 meses após confirmação da inscrição, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10546627) e Requerimento de Capacitação Externa GTGR (sei! 10520635). |
| 00058.074612/2024-59 | Inexigibilidade nº 186/2024 | Inscrição de 6 servidores no evento: "Curso de Renegociação de Contratos Administrativos"; promovido pela Necta Inova Conteúdos Estratégicos Ltda, CNPJ: 43.854.590/0001-22, através da plataforma P3C na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 22/09/2024 a 22/11/2024, conforme Proposta Comercial com detalhamento do evento (sei! 10530247) e Requerimentos de Capacitação Externa SRA (sei! 10520816, 10524252, 10524294, 10524208, 10524235 e 10524305). |
| 00066.009824/2024-66 | Inexigibilidade nº 187/2024 | Inscrição do servidor Silvio Lucio Cunha Bastos no evento: Treinamento de Procedimento de Emergência (TPE) com Revalidação da Habilitação de Classe de Helicóptero Monomotor a Turbina (HMNT) na aeronave AS 350 - Esquilo; promovido pela EFAI - Escola de Aviação Civil Ltda, CNPJ: 03.622.266/0001-64, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 08 a 10/10/2024, conforme Proposta Comercial (sei! 10442621) e Requerimento de Capacitação Externa GTEV (sei! 10442281). |
| 00058.071214/2024-81 | Inexigibilidade nº 190/2024 | Inscrição do servidor Luciano Predes Teixeira da Silva no evento: Curso de Piloto Comercial de Helicóptero e Voo por Instrumentos - Prático; promovido pela Omni Escola de Aviação Civil Ltda., CNPJ: 11.552.574/0001-99, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 30/09/2024 a 20/12/2025, conforme Proposta Comercial (sei! 10472354), Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 10470079) e Despacho CCEPI (sei! 10478698). |
| 00058.075036/2024-67 | Inexigibilidade nº 191/2024 | Inscrição dos servidores Telma Simone Ramos de Albuquerque de Castro e Darlesson Alves do Carmo no evento "Reajuste, repactuação e planilha de custos e formação de preços de contratos de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra disciplinados pela IN Seges/MP nº 5/2017" ; promovido pela Elo Consultoria Empresarial e Producao de Eventos LTDA, CNPJ: 00.714.403/0001-00, na modalidade Ensino à distância (EAD), a realizar-se no período estimado de 30/09/2024 e 10/10/2024, conforme f |
| 00058.071549/2024-07 | Inexigibilidade nº 192/2024 | Inscrição dos servidores Thaís Del Fiaco Malva, Thalita Valerio e Nelio Galhardo Peres no evento: "Moodle Para Administradores"; promovido pela Adapta Soluções Digitais, CNPJ: 28.839.415/0001-72, na modalidade EAD, a realizar-se no período estimado de 01/10/2024 a 01/11/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10571681) e Requerimentos de Capacitação Externa (sei! 10474554, 10572201 e 10572621). |
| 00058.058083/2024-46 | Inexigibilidade nº 193/2024 | Inscrição do servidor Walter Alberto Morita, no evento de capacitação: Flight Data Monitoring/Flight Data Analysis Programme (Intro);; promovido pela JAA Training Organisation (JAA TO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se na data estimada de 27/11/2024 a 28/11/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10402723) e Requerimento de Capacitação Externa GNOS (sei! 10294654). |
| 00058.076428/2024-43 | Inexigibilidade nº 194/2024 | Inscrição do servidor Erich Franco Picerni, no evento de capacitação: Aviation Data-driven Decision Making (AD3M EN): Virtual Classroom (AD3M - Part II); promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se na data estimada de 9/12/2024 a 13/12/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10538243) e Requerimento de Capacitação Externa GTGR (sei! 10545371). |
| 00058.077473/2024-15 | Inexigibilidade nº 195/2024 | Realização do treinamento, com carga horária de 5 horas: Media Training de Alta Performance; a realizar-se no dia 08/10/2024, na modalidade presencial, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 10577899) e Termo de Referência (sei! 10582420). |
| 00058.077421/2024-49 | Inexigibilidade nº 197/2024 | Inscrição do servidor José Humberto de Oliveira Infantini no evento "Tomada de Contas Especial"; promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público - Abop, CNPJ: 00.398.099/0001-21, na modalidade presencial, a realizar-se em Brasília/DF no período estimado de 11/11/2024 e 14/11/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10551493) e Requerimento de Capacitação Externa (sei! 10551525). |
| 00065.037770/2024-39 | Inexigibilidade nº 198/2024 | Inscrição dos servidores Adriano Alves de Sousa e Vagner de Menezes Neto, no evento de capacitação: RESQTEC Aircraft Recovery Management Training; promovido pela Zumro B.V. (RESQTEC), instituição estrangeira, a ser realizado de forma presencial, em Fortaleza, no período estimado de 28 a 31/10/2024, conforme Requerimentos de Capacitação Externa GTOP (sei! 10524000 e 10600143), fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 10525531 e 10609887) e Invoice (sei! 10543298). |
| 00058.066105/2024-41 | Inexigibilidade nº 199/2024 | Inscrição do servidor Ricardo Fernandes Clemente no evento: Curso Online: Compreendendo o EFD-Reinf, eSocial, DCTFWeb, PERDCOMPWeb e Pagamento do DARF Previdenciário no SIAFIWeb na Administração Pública; promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitacao LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 7 a 9/10/2024, conforme fôlder do evento (sei! 10584396) e Requerimento de Capacitação Externa CFIC (sei! 10584334). |
| 00058.074533/2024-48 | Inexigibilidade nº 200/2024 | Inscrição inscrição da servidora Lívia Conceição Amorim de Santana no evento: 9º Curso de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira com o Tesouro Gerencial; promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público, CNPJ: 00.398.099/0001-21, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 7 a 11/10/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10513843) e Requerimento de Capacitação Externa COORC (sei! 10561229). |
| 00058.058079/2024-88 | Inexigibilidade nº 201/2024 | Inscrição do servidor Alexandre Ferreira de Araujo, no evento de capacitação: Cabin Safety Operations; promovido pela JAA Training Organisation (JAA TO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 22 a 24/10/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10617854) e Requerimento de Capacitação Externa GNOS (sei! 10294650). |
| 00058.072096/2024-28 | Inexigibilidade nº 202/2024 | Inscrição do servidor Francinaldo de Oliveira Queiroz Junior, no evento de capacitação: ECTM Engine Condition Trend Monitoring; promovido pela Flight Safety International, instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 10 a 11/12/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10537195) e Requerimento de Capacitação Externa GNOS (sei! 10782167). |
| 00066.009815/2024-75 | Inexigibilidade nº 203/2024 | Inscrição do servidor André Marques Caetano relativa à participação no treinamento "EMB190 E2 Recurrent Pilot 2024", em formato presencial, promovido pela Flight Safety International, instituição estrangeira, na modalidade presencial em Paris/França, a realizar-se no período estimado de 25 a 29/11/2024, conforme Proposta Comercial (sei! 10443116), Anexo confirmação de agendamento de treinamento (sei! 10456097) e Requerimento de Capacitação Externa GTEV (sei! 10441454). |
| 00066.009806/2024-84 | Inexigibilidade nº 204/2024 | Inscrição do servidor Ricardo de Lima e Souza relativa à participação no "Treinamento Inicial ERJ-145", em formato presencial, promovido pela Escola Paranaense de Aviação - EPA Training Center, inscrita no CNPJ sob o nº 75.263.921/0001-46, conforme Requerimento de Capacitação Externa (sei! 10440897) e Proposta Comercial atualizada (sei! 10543048). |
| 00058.058082/2024-00 | Inexigibilidade nº 205/2024 | Inscrição da servidora Camila Teles Silva, no evento de capacitação: Eletronic Flight Bag (EFB) - The Paperless Cockpit Training Course; promovido pela JAA Training Organisation (JAA TO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se na data estimada de 13/11/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10633440) e Requerimento de Capacitação Externa GNOS (sei! 10294653). |
| 00058.056992/2024-40 | Inexigibilidade nº 206/2024 | Inscrição inscrição do servidor Fabrício Geovane Monteiro Fagundes no evento: Certificação UX-PM 3 - Liderando UX - UXalliance / Mercedes Sanchez UX Research; promovido pela Wub Consultoria em Usabilidade LTDA, CNPJ: 72.839.129/0001-07, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 25 a 29/11/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10549737) e Requerimento de Capacitação Externa GTDD (sei! 10280622). |
| 00058.074842/2024-18 | Inexigibilidade nº 207/2024 | Inscrição do servidor Eduardo Henrique Oliveira de Deus no evento: Direito do Trabalho; promovido pela Fundação Getúlio Vargas, CNPJ: 33.641.663/0001-44, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 17/10/2024 a 4/12/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10642437) e Requerimento de Capacitação Externa GTLC (sei! 10517826). |
| 00058.081466/2024-18 | Inexigibilidade nº 208/2024 | Inscrição do servidor Cristiano Viana Serra Villa, no evento de capacitação: Aviation Data-driven Decision Making (AD3M EN): Virtual Classroom (AD3M - Part II); promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se na data estimada de 9/12/2024 a 13/12/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10621335) e Requerimento de Capacitação Externa GNOS (sei! 10608206). |
| 00058.023607/2024-88 | Inexigibilidade nº 209/2024 | Inscrição do servidor Moisés de Moraes Bezerra no evento: Curso de Instrutor de Voo - Avião - Teórico; promovido pela ATC Escola de Aviação Civil, CNPJ: 23.903.893/0001-80, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 07/10/2024 e 29/11/2024, conforme Proposta Comercial (sei! 10520793) fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10630679) e Requerimento de Capacitação Externa (sei! 10521164). |
| 00058.080607/2024-85 | Inexigibilidade nº 210/2024 | Inscrição dos servidores Ana Cristina Araujo Moura, Bruno Silva Fiorillo, Daniel Bona Sousa, Hugo Junior Sousa Vidal, Laerte Gimenes Rodrigues, Lucienne Soares Tavares, Magno Sousa e Silva, Silvia de Sousa Barbosa, Thiago Trindade Daisson Santos, Tulio Camargo da Silva, Vitor Silva dos Santos e Viviane Santos Silva, no evento: AI for Leaders - Transformação Digital na Prática: IA para Líderes Visionários; promovido pela Startse Informações e Sistemas S/A, CNPJ: 24.554.736/0001-70, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 21/10/2024 a 13/12/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10599553), Proposta Comercial (sei! 10599554) e Requerimentos de Capacitação Externa GTAS-SAF (sei! 10597499, 10617761, 10617793, 10617800, 10617802, 10617837, 10617852, 10617862, 10617863, 10617872, 10617945 e 10617951). |
| 00058.076413/2024-85 | Inexigibilidade nº 211/2024 | Realização de palestra sobre a Aviação Civil, proferida pelo palestrante Lito Sousa, a ser realizada na data prevista de 30 de outubro de 2024, conforme Estudo Técnico Preliminar (ETP) (sei! 10634111) e Termo de Referência (sei! 10657027). |
| 00058.077871/2024-31 | Inexigibilidade nº 212/2024 | Inscrição do servidor Eduardo Biasoto no evento de capacitação: IOSA Airline Auditor Training; promovido pela International Air Transport Association (IATA), instituição estrangeira, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 11/11/2024 a 14/11/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10652832) e Requerimento de Capacitação Externa GNOS (sei! 10558072). |
| 00058.078961/2024-40 | Inexigibilidade nº 213/2024 | Inscrição de 20 (vinte) servidores no evento: International Air Safety Summit 2024 - IASS 2024; promovido pela Flight Safety Foundation , instituição estrangeira, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 05 a 07/11/2024 na cidade do Rio de Janeiro, conforme fôlderes de promoção do evento (sei! 10715100 e 10715567), Despacho ASSOP (sei! 10691057) e Requerimentos de Capacitação Externa GNOS (sei! 10691571, 10668535, 10668546, 10668577, 10668561 e 10668553), SIA (sei! 10667590, 10669432 e 10666868), GTPL (SEI! 10685321), GTPR (sei! 10694347), GFOP (sei! 10668380), GEPE (sei! 10669736), GTNO-SPL (sei! 10668193), GFOF (sei! 10671073), SFI (sei! 10669007), SGM (sei! 10668604, 10668673 e 10675374) e ASCOM (sei! 10672445). |
| 00058.096876/2024-63 | Inexigibilidade nº 216/2024 | Contratação do serviço ABNTColeção, referente ao fornecimento de assinatura de sistema digital multiusuário com disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (ABNT NBR), Normas Técnicas Mercosul (NM) e Normas Técnicas Internacionais ISO, totalmente via web, com recursos de visualização, atualização, geração de PDF e impressão ilimitados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (sei! 10837470). |
| 00058.084181/2024-39 | Inexigibilidade nº 217/2024 | Inscrição do servidor Pedro Zuba Bicalho Cruz no evento de capacitação: Developing a Customer Service Culture at Airports: Measuring and Benchmarking the Results; promovido pela Airports Council International (ACI), instituição estrangeira, a ser realizado de forma presencial na cidade de Porto da Espanha, em Trindade e Tobago, no período estimado de 09 a 13/12/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10648766) e Requerimento de Capacitação Externa GTIS (sei! 10642198). |
| 00058.081466/2024-18 | Inexigibilidade nº 218/2024 | Inscrição do servidor Cristiano Viana Serra Villa, no evento de capacitação: Aviation Data-driven Decision Making (AD3M EN); promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 9 a 13/12/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10868679) e Requerimento de Capacitação Externa GNOS (sei! 10608206). |
| 00058.054225/2024-04 | Inexigibilidade nº 219/2024 | Inscrição dos servidores Savio di Pablo Saliba Ferreira, Antônio Alessandro Mello Dias e Renato Ferrante, no evento de capacitação: Performance-Based Navigation for Pilots: ONLINE; promovido pela ICAO, instituição estrangeira, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 09/12/2024 a 09/03/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10656040) e Requerimentos de Capacitação Externa GNOS (sei! 10847003, 10847005 e 10847010). |
| 00066.014865/2024-74 | Inexigibilidade nº 221/2024 | Inscrição do servidor Fernando Motta Assis de Lacerda junto à SAE International, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião SAE S-18 Aircraf and Sys Dev and Safety Assessment Committee, em San Diego - Estados Unidos da América, no período de 27 a 30 de janeiro de 2025, conforme Despacho GTEV (sei! 10917487). |
| 00058.103548/2024-21 | Inexigibilidade nº 222/2024 | Realização do treinamento, com carga horária de 5 horas: Equipe Officeless; a realizar-se no período estimado de 19/12/2024 a 19/12/2025, na modalidade online, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 10890041), Termo de Referência (sei! 10902255) e E-mail (sei! 10947205). |
| 00058.107617/2024-75 | Inexigibilidade nº 223/2024 | Inscrição dos servidores Marco Antonio Bandeira Menezes, Luiz Rafael Andrade da Silva, Jean Pierre Wertheimer, Alberto Jaime Ambram e Maria Luiza Costa Martins, no evento de capacitação: Air Transport Economics (ATE); promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 23/12/2024 a 23/03/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10947249) e Requerimentos de Capacitação Externa GNOS (sei! 10946447, 10947188 e 10947212), GTPL-Capacitação (sei! 10944524) e GTIN (sei! 10949783). |
| 00066.015194/2024-69 | Inexigibilidade nº 224/2024 | Inscrição dos servidores Elton Barbarioli Netto, Giovanni Dare, Guilherme Garcia Momm, João Maria Antunes Leite, Marcelo Soares Amorim e Paulo Ricardo Almeida Forte no evento de capacitação: Airworthiness Approvals for Changing Aircraft Cabin Interiors (AACACI); promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 30/12/2024 a 28/03/2025. |
| 00058.106769/2024-51 | Inexigibilidade nº 225/2024 | Inscrição dos servidores Angelo Delcio Alves, Daniel Souza Meireles, Elton Reis de Carvalho, Felipe Gonzalez Gonzaga, Felipe Thomé Neto, Gunther Ricardo Frey, Mateus Gomes Filgueiras, Rodrigo Augusto de Souza, Salvador de Oliveira Ferreira Neto, Paulo Augusto Vieira e William Roger Salabert da Silva no evento de capacitação: Performance-Based Navigation Overview (PBNO); promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online. |
| 00058.106774/2024-63 | Inexigibilidade nº 226/2024 | Inscrição dos servidores Rafael Teixeira Scantamburlo, Luiz Rafael Andrade da Silva, Jean Pierre Wertheimer, Fernando Henrique Silva Barbosa e Vagner de Menezes Neto, no evento de capacitação: Air Transport Regulation (ATR); promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 26/12/2024 a 26/03/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10964959) e Requerimentos de Capacitação Externa GNOS (sei! 10939239, 10946236, 10946244 e 10946252) e GTNO-SIA (sei! 10958242). |
| 00058.106772/2024-74 | Inexigibilidade nº 227/2024 | Inscrição dos servidores Antônio Amaral Burity Junior, Rafael Teixeira Scantamburlo, Mauro Tonelli, Felipe Gonzalez Gonzaga, Fernando Henrique Silva Barbosa, Salvador de Oliveira Ferreira Neto, Gunther Ricardo Frey, Felipe Thomé Neto, Fabio Fagundes dos Santos, Júlio Vital Diniz de Paula, Carlos Eduardo Pires de Melo e Sergio Roberto Ferreira Machado, no evento de capacitação: Performance-Based Navigation for Pilots (PBNP); promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 26/12/2024 a 26/03/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10939340) e Requerimentos de Capacitação Externa GNOS (sei! 10939318, 10939321, 10946136, 10946147, 10946150, 10946155, 10946186, 10946187 e 10946190) e GTEN (sei! 10944700, 10949688 e 10950495). |
| 00058.076271/2023-75 | Inexigibilidade nº 90098/2023 | Contratação de serviços de Alcance de mídia (Media Outreach), Revista AeroSafety World e acesso ao portal da Flight Safety Foundation (FSF), entre outros disponibilizados para os membros da FSF, referente ao exercício de 2024, conforme Projeto Básico (sei! 9353207) e fôlder de detalhamento dos benefícios (sei! 9406848). |
| 00058.078277/2023-87 | Pregão - Eletrônico nº 90001/2024 | Prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial orgânica desarmada, diurna e noturna, na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC em São José dos Campos-SP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
| 00058.077129/2023-45 | Pregão - Eletrônico nº 90002/2024 | Serviços de vacinação contra gripe/Influenza, incluindo o fornecimento das doses de vacina e do gesto vacinal (profissional, aplicação e insumos). |
| 00058.085598/2023-38 | Pregão - Eletrônico nº 90003/2024 | Serviço de limpeza, conservação, higienização predial e copeiragem, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em São Paulo-SP |
| 00058.017849/2023-51 | Pregão - Eletrônico nº 90004/2024 | Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação visando o fornecimento de atualização de licenças de uso, garantia e suporte técnico para a solução BIG-IP F5 implantada no ambiente tecnológico da ANAC. |
| 00058.084323/2023-87 | Pregão - Eletrônico nº 90005/2024 | Serviço de transporte internacional de mobiliário e bagagem, nas modalidades terrestre ou marítimo, combinados ou não, porta a porta |
| 00058.058951/2023-15 | Pregão - Eletrônico nº 90006/2024 | Aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos destinados à reposição e modernização dos escritórios da Agência, localizados nas cidades de Brasília - DF, Rio de Janeiro - RJ, São Paulo - SP, São José dos Campos - SP, Recife - PE, Porto Alegre – RS, Curitiba – PR e Belo Horizonte – MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
| 00058.016372/2023-97 | Pregão - Eletrônico nº 90007/2024 | Contratação de empresa especializada para solução de tecnologia da informação visando a contratação de serviços de Suporte Técnico e Manutenção (preventiva e corretiva) e assistência técnica para 02 equipamentos HUAWEI OceanStore Dorado5000 V3 com 212 TB de capacidade cada pelo período de 15/05/2024 até 30/06/2025 que compõem a infraestrutura de Tecnologia da Informação da Agência Nacional de Aviação Civil. |
| 00058.005871/2024-30 | Pregão - Eletrônico nº 90008/2024 | Serviços voltados para a saúde mental dos servidores ativos da ANAC |
| 00058.058952/2023-51 | Pregão - Eletrônico nº 90009/2024 | Serviço de confecção e instalação de adesivos |
| 00058.029606/2024-47 | Pregão - Eletrônico nº 90010/2024 | Serviços de Telefonia Fixa na modalidade de Discagem Direta Gratuita - DDG com sistema de tarifação reversa, franqueada por meio do Código de Acesso a Serviços de Utilidade Pública no formato tridígito (163), para chamadas Local e Longa Distância Nacional (LDN) de origem Fixo-Fixo e Móvel-Fixo, por comunicação entre Datacenters por link de voz e dados (em nuvem),compreendendo, ainda, o fornecimento do serviço de assinaturas digital SIP, ou tecnologia similar, para comunicação |
| 00058.012541/2024-09 | Pregão - Eletrônico nº 90011/2024 | Serviços comuns realização de eventos institucionais públicos para execução de serviço, sob demanda, de organização de eventos presenciais, híbridos ou virtuais, com públicos nacionais e internacionais, de iniciativa própria ou a título de participação, a serem realizados nas 5 regiões geográficas brasileiras, de acordo com as necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, envolvendo planejamento, coordenação, montagem, execução, acompanhamento e desmontagem. |
| 00067.000193/2024-18 | Pregão - Eletrônico nº 90012/2024 | Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial orgânica armada, diurna e noturna, na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC em Recife-PE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos |
| 00058.054473/2024-47 | Pregão - Eletrônico nº 90013/2024 | Aquisição de persianas do tipo rolô manual, em Tela Solar 3%, e instalação na Sede da ANAC, localizada em Brasília-DF, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessárias à substituição das persianas no local. |
| 00058.075124/2024-69 | Pregão - Eletrônico nº 90014/2024 | Registro de Preços para fornecimento e montagem de mesa plataforma para estação de trabalho, em módulos para 2 (duas) pessoas, medindo 1,40m x 1,40m (LxP), com divisores frontal e laterais em vidro temperado jateado, suporte para CPU (MDP ou MDF), suporte duplo de monitores, eletrocalha horizontal e caixa de conectividade embutida no tampo da mesa, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
| 00058.020782/2023-32 | Pregão - Eletrônico nº 90015/2024 | Aquisição de solução de videoconferência corporativa, incluindo equipamentos endpoint, instalação, garantia e licenças de uso para integração à plataforma Microsoft Teams. |
| 00058.054535/2024-11 | Pregão - Eletrônico nº 90016/2024 | Fornecimento e montagem de divisórias de vidro duplo com persianas embutidas, painéis com conjunto completo de porta de vidro duplo com estrutura em alumínio e persianas embutidas e desmontagens de divisórias existentes na Sede da ANAC, localizada em Brasília-DF |
| 00058.023564/2024-31 | Pregão - Eletrônico nº 90017/2024 | Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial orgânica desarmada, diurna e noturna, na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC em São Paulo-SP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
| 00058.054584/2024-53 | Pregão - Eletrônico nº 90018/2024 | Fornecimento e instalação de pisos vinílicos autoportantes (Loose lay) em réguas, de cor amadeira, e serviço de retirada de pisos acarpetados na Sede da ANAC, localizada em Brasília-DF, |
| 00058.058951/2023-15 | Pregão - Eletrônico nº 90019/2024 | Aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos destinados à reposição e modernização dos escritórios da Agência, localizados nas cidades de Brasília - DF, Rio de Janeiro - RJ, São Paulo - SP, São José dos Campos - SP e Recife - PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
