Licitações 2024
Na tabela abaixo é possível consultar informações detalhadas das contratações realizadas pela ANAC em 2024. Para acessar informações adicionais, como os editais e seus anexos, que estão disponíveis na sequência desta página, por meio do sistema de Pesquisa Pública de Processos e Documentos da ANAC, basta clicar nos links correspondentes abaixo.
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Processo SEI |
Pregão/Termo |
Contrato / Empenho |
Objeto do Contrato |
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ORGÂNICA DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, NA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP |
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO PREDIAL E COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC) EM SÃO PAULO - SP |
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Contratação de 3 (três) licenças (subscrição) de aplicativo de acesso à base de dados de voos em tempo real, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência. |
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Serviços de reparo, com eventual substituição de peças, visando restabelecer o perfeito e regular funcionamento da evaporadora modelo APC/Schneider INROW ACRD100 do sistema de ar condicionado de precisão do data center do Centro de Treinamento da ANAC. |
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Fornecimento periódico de garrafões de 20 (vinte) litros do líquido água mineral natural, sem gás, com lacre que conste selo da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA), para o Núcleo Regional de Aviação Civil em Recife - NURAC/REC, pelo período de 1 (um) ano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. (Não concluída) |
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Aquisição de impressoras para cartões, de software necessário para sua operacionalização, bem como das matérias-primas para confecção por parte da ANAC, consonante Termo de Referência (sei! 9740544). |
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Aquisição de sistema de emissão de crachás funcionais, englobando equipamentos de impressão de cartões, software gerenciador de design e impressão de cartões integrado, suprimentos de impressão e kits de limpeza destinados a confecção e impressão de identidades funcionais da ANAC, consonante Termo de Referência (sei! 9872075). |
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00058.073114/2023-16 |
Aviso de Contratação Direta nº 90007/2024 |
Empenho |
Aquisição, incluindo a instalação, de itens para complementar o sistema de segurança, composto por Sistema de Controle de Acesso e Sistema de CFTV para as salas técnicas do 1°, 8° e 9° andares da ANAC em São Paulo/SP. |
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Termo de Inexigibilidade nº 01/2024 (Ato de Contratação Direta nº 10/2024) |
Inscrição do servidor Adair dos Santos Nazareth Junior no Curso de Formação de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Módulo Especializado GMP; a realizar-se no período de 05/02/2024 a 31/10/2024, em Brasília-DF, conforme proposta de atividade de capacitação (sei! 9455467). |
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Termo de Inexigibilidade nº 02/2024 (Ato que autoriza a Contratação Direta nº 14/2024) |
Inscrição do servidor Alexandre Marques Bento no evento: Curso de Power BI Presencial: Transforme Dados em Decisões Estratégicas com o Power BI; a realizar-se no período estimado de 19/02/2024 a 23/02/2024, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 9669343). |
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Termo de Inexigibilidade nº 03/2024 (Ato que autoriza a Contratação Direta nº 15/2024) |
Inscrição da servidora Eliana Moniwa Tada Tokunaga no evento: Dispensa, inexigibilidade e a instrução segura dos processos de acordo com Lei nº 14.133/2021; promovido pela empresa Zênite Informação e Consultoria S.A., CNPJ: 86.781.069/0001-15, a realizar-se no período estimado de 26/02/2024 a 27/02/2024, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 9589386). |
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Termo de Inexigibilidade nº 04/2024 (Ato que autoriza a Contratação Direta nº 16/2024) |
Inscrição do servidor Marcio Pacelli de Oliveira no evento: Curso Completo em Gestão de Crises; promovido pela ABERJE Associação Brasileira de Comunicação Empresarial, CNPJ: 43.147.693/0001-52, na modalidade de educação à distância, a realizar-se no período estimado de 28/02/2024 a 17/04/2024, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 9656364). |
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Contratação adicional de 16 horas excedentes relativas à inscrição do servidor Moisés de Moraes Bezerra no evento: Curso de Piloto Privado de Avião - Prático |
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Inscrição do servidor Cristiano Bichara Leal no evento: Curso de Piloto Privado de Avião - Prático, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 11/03/2024 a 16/04/2024, conforme Proposta Comercial (sei! 9390425), Requerimento de Capacitação Externa GFOP (sei! 9452096) e Despacho CSAF-SPL (sei! 9674786). |
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Inscrição do servidor Vinícius da Silva Manoel no evento: Audi TI - novo; promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil - IIA Brasil, CNPJ: 62.070.115/0001-00, na modalidade a distância (EAD), a realizar-se no período estimado de 11/03/2024 a 14/03/2024, conforme folheto/folder do evento (sei! 9720383), Requerimento de Capacitação Externa AUD (sei! 9635417) e Despacho AUD (sei! 9635780). |
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Realização do treinamento, com carga horária de 24 horas: Workshop Teoria e Ferramentas do Projeto de Negociação de Harvard e Estudos de Casos Reais; a realizar-se no período de 13 a 15/03/2024, em Brasília/DF, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 9488159), Termo de Referência (sei! 9674424), Proposta Comercial (sei! 9673881) e Termo de Inexigibilidade de Licitação (sei! 9739866). |
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Inscrição da servidora Ana Alice Machado Aragão no evento: 11º Curso sobre Conformidades de Registro de Gestão e Contábil, Empenho e suas Peculiaridades; promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP), CNPJ: 00.398.099/0001-21, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 22 a 26/04/2024, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 9745123) e Requerimento de Capacitação Externa COORC (sei! 9711972). |
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Inscrição dos servidores Yuri Cesar Cherman, Erica Ramalho de Oliveira, Jefferson Paulo Pereira e Vanessa dos Santos Januário no evento: II Congresso ABRAPAVAA - Gerenciamento de Crise e Assistência aos Familiares e Vítimas em Eventos Traumáticos; promovido pela Associação Brasileira de Parentes e Amigos de Vítimas de Acidentes Aéreos - ABRAPAVAA e organizado pela G2C Soluções em Eventos Ltda., CNPJ: 32.652.314/0001-65 (beneficiária), na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 13/03/2024 a 14/03/2024, conforme folder do evento (sei! 9704743), Requerimentos de Capacitação Externa SAS (sei! 9592754, 9578747, 9578992 e 9592772) e Despacho SAS (sei! 9593778). |
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Contratação adicional de horas de voo relativas à inscrição do servidor Fernando Godeny Avelino no evento: Curso de Piloto Privado de Avião - Prático, conforme Despacho CSAF-SPL (9601108) |
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Inscrição da servidora Giulia Studart Batelli no evento: Estratégias Digitais Inovadoras para Comunicação Interna; promovido pela ABERJE Associação Brasileira de Comunicação Empresarial, CNPJ: 43.147.693/0001-52, na modalidade de educação à distância, a realizar-se no período estimado de 13/03/2024 a 15/03/2024, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 9745565). |
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Inscrição dos servidores Erika Lopes da Silva e Adair dos Santos Nazareth Junior no Curso de Formação de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Módulo Especializado Célula; promovido pela Escola de Aviação Congonhas LTDA, CNPJ: 46.265.518/0001-58, na modalidade semipresencial, a realizar-se no período estimado de 12/03/2024 a 22/11/2024, conforme Proposta Comercial (sei! 9609363) e Requerimentos de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 9455958 e 9615379). |
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Inscrição das servidoras Talita Armborst e Ana Elisabete Mitiko Matsumoto Miura no evento: ISO 9001 | Gestão da Qualidade | Interpretação e Implementação; promovido pela BVQI do Brasil Sociedade Certificadora LTDA, CNPJ: 72.368.012/0001-84, na modalidade educação à distância, a realizar-se no período estimado de 25 a 26/04/2024, conforme Proposta Comercial (sei! 9678332) e Requerimento de Capacitação Externa CNPE (sei! 9675130). |
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Realização de palestra, proferida por Max Fercondini, com o tema "Mar calmo não faz bom marinheiro", a ser realizada na data prevista de 20 de março de 2024, conforme Proposta Comercial (sei! 9704338), Estudo Técnico Preliminar (ETP) (sei! 9699550) e Termo de Referência (sei! 9716157). |
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Inscrição dos servidores Gabriel Nunes Vieira Mello da Silva e Leandro Antônio Calderaro junto à UKIP Media & Events Limited, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora na reunião técnica "Passenger Terminal Conference 2024", em Frankfurt, Alemanha, no período de 16 a 18 de abril de 2024, conforme Formulários de Solicitação de Afastamento do País GIOS (sei! 9358658 e 9358840). |
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Inscrição dos servidores Mariana Boabaid Dalcanale Rosa, Felipe Rego Brandão Junior, Bianca Fiuza Dumas e Cristian Vieira dos Reis no evento: OKR: GESTÃO E LIDERANÇA DE TIMES QUE TRANSFORMAM OBJETIVOS DA EMPRESA EM RESULTADOS MENSURÁVEIS; promovido pela ALEX BORGES TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.355.884/0001-47, na modalidade presencial, a realizar-se no dia 15/03/2024, conforme folheto/folder do evento (sei! 9749850), Requerimentos de Capacitação Externa (sei! 9720082, 9728138, 9735136 e 9736386) e Despacho COGEI (sei! 9722972). |
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Inscrição dos servidores Eduardo Henn Bernardi, Javã Atayde Pedreira e Daniel Alves da Cunha no evento de capacitação: RESQTEC Aircraft Recovery Management Course; promovido pela Zumro B.V. (RESQTEC), instituição estrangeira, a ser realizado de modo presencial, no Rio de Janeiro, Brasil, no período estimado de 25 a 28 de março de 2024, conforme Requerimentos de Capacitação Externa (sei! 9542377, 9573157 e 9561513) e Folder de Detalhamento do envento (sei! 9759708). |
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Inscrição da servidora Marylene Brito Carvalho Moura no evento: eSocial no Âmbito da Administração Pública: Curso Completo com Prática e Demonstração no Ambiente Oficial; promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento LTDA, CNPJ: 35.963.479/0001-46, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 13 a 15/03/2024, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 9757141) e Requerimento de Capacitação Externa CODEP (sei! 9756444). |
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Aquisição do material bibliográfico publicado pela Airports Council International intitulado ACI World Adverse Weather Operations Handbook 2024, guia orientativo para operações aeroportuárias em condições climáticas adversas, e referência para eventuais ações de gerenciamento de risco. A publicação fornece listas de verificação concisas para respostas e ações eficazes, apresentando os riscos associados à condições climáticas adversas e as melhores práticas para mitigá-los. |
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Pleiteia-se a aquisição do documento elaborado pela SAE - Society of Automotive Engineers, "Composite Materials Handbook Volume 1 - Revision H R-540 (digital)", imprescindível ao adequado desenvolvimento dos trabalhos e atividades da Gerência Técnica de Engenharia de Produto - GTEN/SAR. Assim como disposto na NOTA TÉCNICA Nº 73/2023/GTEN/GCPP/SAR (9479157), "...Essa revisão incorporou muitas importantes atualizações e já tem sido utilizada por requerentes em discussões com a ANAC. |
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Inscrição do servidor Daniel Vicente Villa Lopes no Curso de Formação de Piloto de Planador; promovido pelo Aero Clube de Rio Claro, CNPJ: 56.391.709-0001-10, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 29/03/2024 a 07/04/2024, conforme Proposta Comercial (sei! 9360414), Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 9061563) e Despacho CSAF-SPL (sei! 9669634). |
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Inscrição do servidor Rogerio Cyriaco Monteiro de Carvalho no curso de Revalidação da habilitação MLTE/IFRA na aeronave Piper Twin Comanche; promovido pela Sky Training - Escola de Aviação Civil LTDA, CNPJ: 28.332.528/0001-87, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 15 a 19/04/2024, conforme Proposta Comercial (sei! 9650316) e Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 9618154). |
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Realização do treinamento, com carga horária de 60 horas: Curso de Formação para Mediação em Conflitos Interpessoais; a realizar-se no período de 02/04/2024 a 27/08/2024, no formato virtual síncrono, na plataforma Microsoft Teams, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 9692044) e Termo de Referência (sei! 9716654). |
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Inscrição do servidor Claudio Roberto Correia Silva no evento de capacitação: Anuidade CODECADEMY - Data Scientist: Analytics Specialist; promovido pela CODECADEMY, instituição estrangeira, a ser realizado na modalidade à distância, no período estimado de 12 meses a partir da contratação, conforme Requerimento de Capacitação Externa (sei! 9761761) e folder de detalhamento do evento (sei! 9762010 e 9823160). |
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Inscrição da ANAC como membro na organização internacional EUROCAE, conforme Nota Técnica 3/2023/GTEV/GCPP/SAR (sei! 9326362) e Anexo Folder EUROCAE Membership (sei! 9326445). |
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Contratação de horas de voo adicionais relativas à inscrição do servidor Fábio Baistrochi Cardoso no evento: Curso de Piloto Privado de Avião - Prático; promovido pela EJ - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 02.942.445/0002-05, a realizar-se no período estimado de 08 a 19/04/2024, conforme Despachos CSAF-SPL (sei! 9796030 e 9817380). |
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Contratação de horas de voo adicionais relativas à inscrição do servidor Neverton Alves de Novais no evento: Curso de Piloto Privado de Avião - Prático; promovido pelo AEROCLUBE DE PARÁ DE MINAS, CNPJ: 20.947.628/0001-06, a realizar-se no período estimado de 20 a 29/05/2024, conforme Despachos CSAF-SPL (sei! 9817567 e 9822671). |
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Inscrição dos servidores Guerth Levay de Carvalho Reis, Jose Humberto Borges Junior, Murilo Sakai e Thiago Juntolli Vilhena no evento: Modelagem e Análise de Dados com Power BI; promovido pela Sucesso Tecnologia e Informação LTDA (Data Science Academy), CNPJ: 13.183.890/0001-66, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma assíncrona após confirmação da inscrição, conforme folder (sei! 9847756) e Requerimentos de Capacitação Externa SAS (sei! 9756084, 9756068, 9756075 e 9756065). |
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Inscrição de servidor desta Agência Reguladora junto à American Society for Testing Materials - ASTM, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a sua representação no Comitê Técnicos F37 da ASTM, conforme Nota Técnica nº 13/2024/GTNI/SAR (sei! 9867383) e Invoice (sei! 9870658). |
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Inscrição dos servidores Guilherme Gontijo Adame e Thiago Juntolli Vilhena no evento: Formação Linguagem Python para Data Science 4.0; promovido pela Sucesso Tecnologia e Informação LTDA (Data Science Academy), CNPJ: 13.183.890/0001-66, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma assíncrona após confirmação da inscrição, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 9859431) e Requerimentos de Capacitação Externa SAS (sei! 9759633 e 9758716). |
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Inscrição dos servidores Rodrigo Neves Martins e Miracy Dantas Sepulvida junto à Live by GL events, a fim de viabilizar a participação desta Agência Reguladora na 154ª Conferência de Slots, promovida pela International Air Transport Association - IATA, a ser realizada entre os dias 10 e 13 de junho de 2024, em Bogotá/Colombia, conforme anexos de inscrição (sei! 9832537 e 9832545) e invoice (sei! 9832560). |
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Inscrição de servidor desta Agência Reguladora junto à American Society for Testing Materials - ASTM, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a sua representação no Comitê Técnicos F37 da ASTM, conforme Nota Técnica nº 13/2024/GTNI/SAR (sei! 9867383) e Invoice (sei! 9870658); retificação da inexigibiliade 64/2024 |
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Inscrição dos servidores Bruno Hidalgo Rodrigues, Roberto José Silveira Honorato, Luiz Ricardo de Souza Nascimento, Bruno Diniz Del Bel e Aureo de Morais Vasconcelos junto à Aerospace Industries Association - AIA, a fim de viabilizar a participação dos servidores desta Agência Reguladora na FAA-EASA Safety Conference 2024, promovida pela Federal Aviation Administration (FAA) e European Union Aviation Safety Agency (EASA), a ser realizada entre os dias 11 e 13 de junho de 2024, em Washington D.C |
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Aquisição de documento elaborado e fornecido pela International Air Transport Association (IATA) - "2024 Live Animals Regulations (LAR)", referência para o estabelecimento de regras e diretrizes no processo de aprimoramento das regulamentações e procedimentos relacionados ao transporte aéreo de animais, conforme Despacho SAS (sei! 9973784). |