8ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
PROCESSOS DELIBERADOS
1 |
Processo |
00058.039410/2024-61 (ad referendum) |
Assunto |
Proposta de prorrogação do prazo de validade de Certificados de Verificação de Aeronavegabilidade de aeronaves | |
Relator |
Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira |
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Deliberação |
Confirmado por unanimidade |
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Documentos |
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Ato decorrente |
Resolução nº 744, de 19 de maio de 2024 |
2 |
Processo |
00058.083793/2023-23 |
Assunto |
Proposta de seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) relacionado à regulação de Vertiportos | |
Relator |
Ricardo Catanant |
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Deliberação |
Aprovado, por unanimidade |
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Documentos |
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Ato decorrente |
3 |
Processo |
00058.023236/2024-34 |
Assunto |
Projeto Prioritário "Aeroportos + Seguros" | |
Relator |
Rogério Benevides |
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Deliberação |
Submetido à Consulta Pública por unanimidade |
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Documentos |
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Ato decorrente | Aviso de Consulta Pública nº 07/2024 |
4 |
Processo |
00058.017500/2023-10 |
Assunto |
Proposta de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 23, 33 e 36 | |
Relator |
Luiz Ricardo Nascimento |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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Documentos |
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Ato decorrente | Resolução nº 748, de 29 de maio de 2024 |
5 |
Processo |
00058.026483/2023-10 |
Assunto |
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 117 - tema 21 da Agenda Regulatória 2023-2024 | |
Relator |
Luiz Ricardo Nascimento |
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Deliberação |
Submetido à Consulta Pública por unanimidade |
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Documentos |
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Ato decorrente | Aviso de Consulta Pública nº 08/2024 |
6 |
Processo |
00058.040730/2024-63 (ad referendum - extrapauta) |
Assunto |
Proposta de resolução que estabelece, a título provisório, urgente e excepcional, os procedimentos especiais e temporários quanto ao transporte de armas de fogo e munições nas operações da Base Aérea de Canoas (RS) | |
Relator |
Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira |
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Deliberação |
Confirmado por unanimidade |
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Documentos |
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Ato decorrente | Resolução nº 747, de 23 de maio de 2024 |