6ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Realização: 16/04/2024 às 15h
Publicado em
10/04/2024 16h50
Atualizado em
06/05/2024 07h49
PROCESSOS DELIBERADOS
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1 |
Processo |
00058.014455/2024-22 |
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Assunto |
Proposta de instauração de consulta pública sobre estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 | |
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Relator |
Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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Documentos |
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Ato Decorrente |
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2 |
Processo |
00058.070782/2023-83 |
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Assunto |
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC | |
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Relator |
Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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Documentos |
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Ato Decorrente |
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3 |
Processo |
00066.004388/2020-13 |
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Assunto |
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 | |
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Relator |
Ricardo Catanant |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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Documentos |
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Ato Decorrente |
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4 |
Processo |
00058.010195/2024-16 |
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Assunto |
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de alteração da Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019 | |
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Relator |
Rogério Benevides |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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Documentos |
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5 |
Processo |
00058.071094/2023-31 |
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Interessado |
André Antônio Machado de Araújo |
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Assunto |
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 | |
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Relator |
Rogério Benevides |
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Deliberação |
Negado provimento por unanimidade |
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Documentos |