5ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Realização: 02/04/2024 às 15h
Publicado em
26/03/2024 18h57
Atualizado em
18/04/2024 07h28
PROCESSOS DELIBERADOS
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1 |
Processo |
00058.026476/2019-23 (Apresentação de Voto-Vista do Diretor Luiz Ricardo Nascimento) |
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Interessado |
Sales Taxi Aéreo Ltda. | |
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Assunto |
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 | |
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Relator |
Rogério Benevides |
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Deliberação |
Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira |
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Documentos |
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2 |
Processo |
00058.039183/2019-14 |
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Interessado |
Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
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Assunto |
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 | |
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Relator |
Ricardo Catanant |
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Deliberação |
Negado provimento por unanimidade |
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Documentos |
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3 |
Processo |
00058.002588/2024-56 |
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Interessado |
Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. | |
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Assunto |
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2014-SBGL, em razão da suspensão da realização da pesquisa independente de qualidade de serviço no ano de 2024 | |
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Relator |
Rogério Benevides |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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Documentos |
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Ato Decorrente |
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4 |
Processo |
00058.034495/2021-48 |
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Assunto |
Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 | |
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Relator |
Luiz Ricardo Nascimento |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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Documentos |
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Ato Decorrente |