4ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Realização: 19/03/2024 às 9h
Publicado em
13/03/2024 16h38
Atualizado em
18/04/2024 07h26
PROCESSOS DELIBERADOS
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1 |
Processo |
00058.026476/2019-23 (Apresentação de Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira) |
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Interessado |
Sales Taxi Aéreo Ltda. | |
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Assunto |
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 | |
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Relator |
Rogério Benevides |
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Deliberação |
Retirado de pauta em virtude do pedido de vista formulado pelo Diretor Luiz Ricardo Nascimento |
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2 |
Processo |
00058.019661/2023-48 |
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Interessado |
SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A. | |
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Assunto |
Proposta de solução consensual referente ao Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2019 – Centro-Oeste, relacionado ao Aeroporto de Cuiabá (MT) | |
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Relator |
Tiago Pereira |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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Documentos |
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3 |
Processo |
00058.073098/2023-53 |
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Interessado |
SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A. |
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Assunto |
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos efeitos gerados pela celebração do Termo Aditivo nº 003/2023 ao Contrato de Concessão de Aeroporto nº 002/ANAC/2019-Centro-Oeste | |
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Relator |
Tiago Pereira |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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Documentos |
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Ato decorrente |
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4 |
Processo |
00058.033067/2020-17 |
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Assunto |
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 | |
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Relator |
Ricardo Catanant |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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| Documentos | ||
| Ato decorrente |