3ª Reunião Deliberativa Extraordinária da Diretoria Colegiada
- Pauta
- Ata (em breve)
- Vídeo (em breve)
PROCESSOS DELIBERADOS
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1 |
Processo |
00058.036625/2023-49 |
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Assunto |
Proposta de resolução sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva, objeto das Consultas Públicas nºs 02 e 10/2024, encerradas respectivamente em 27 de maio e 3 de outubro de 2024 - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 |
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Relator |
Diretor Ricardo Catanant |
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Deliberação |
(em breve) |
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Documentos |
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Ato decorrente |
(em breve) |
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2 |
Processo |
00058.077629/2024-68 |
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Interessado |
Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. |
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Assunto |
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012-SBBR, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 |
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Relator |
Diretor Luiz Ricardo Nascimento |
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Deliberação |
(em breve) |
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Documentos |
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Ato decorrente |
(em breve) |