2ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Realização: 06/02/2024 às 15h
Publicado em
31/01/2024 12h40
Atualizado em
11/03/2024 08h05
PROCESSOS DELIBERADOS
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1 |
Processo |
00058.044033/2023-09 (Apresentação de Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira) |
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Interessado |
TBA Tecnologia Brasileira de Aeronáutica Ltda., CHB Aviação Ltda., Edilson Ribeiro Filho e Marcio Domingos | |
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Assunto |
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 | |
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Relator |
Ricardo Catanant |
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Deliberação |
Negado provimento por unanimidade |
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Documentos |
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2 |
Processo |
00058.043301/2019-81 |
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Assunto |
Proposta de resolução que visa revogar a Resolução nº 18, de 19 de março de 2008, e a Decisão nº 38, de 9 de março de 2010 | |
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Relator |
Tiago Pereira |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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Documentos |
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Ato Decorrente |
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3 |
Processo |
00066.001958/2022-77 |
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Assunto |
Propostas de revogação das Instruções de Aviação Civil - IACs 3130-121-1296 e 121-1013 e de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121 | |
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Relator |
Tiago Pereira |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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Documentos |
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Ato Decorrente |
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4 |
Processo |
00058.039546/2021-28 |
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Assunto |
Propostas de resolução que dispõe sobre a constituição do operador de aeródromo, a utilização de aeródromos civis e o cadastro junto à ANAC, de emendas aos RBACs nºs 01, 107, 120 e 161, e de alteração das Resoluções nºs 153, de 18 de junho de 2010 e 158, de 13 de julho de 2010 | |
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Relator |
Rogério Benevides |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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Documentos |
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Ato Decorrente |