19ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
- Pauta
- Ata (em breve)
- Vídeo (em breve)
PROCESSOS DELIBERADOS
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1 |
Processo |
00066.021549/2019-91 |
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Assunto |
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 |
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Relator |
Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira |
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Deliberação |
(em breve) |
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Documentos |
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Ato decorrente |
(em breve) |
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2 |
Processo |
00058.036625/2023-49 |
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Assunto |
Proposta de resolução sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva, objeto das Consultas Públicas nºs 02 e 10/2024, encerradas respectivamente em 27 de maio e 3 de outubro de 2024 - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 |
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Relator |
Diretor Ricardo Catanant |
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Deliberação |
(em breve) |
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Documentos |
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Ato decorrente |
(em breve) |
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3 |
Processo |
00058.031068/2021-16 |
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Interessado |
WM Manutenção Aeronáutica Eireli |
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Assunto |
Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 |
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Relator |
Diretora Mariana Altoé |
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Deliberação |
(em breve) |
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Documentos |
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