18ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
- Pauta
- Ata (em breve)
- Vídeo (em breve)
PROCESSOS DELIBERADOS
1 |
Processo |
00058.044598/2022-05 |
Assunto |
Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada, objeto da Consulta Pública nº 09/2023, encerrada em 6 de outubro de 2023 |
|
Relator |
Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira |
|
Deliberação |
(em breve) |
|
Documentos |
|
|
Ato decorrente |
(em breve) |
2 |
Processo |
00058.041531/2021-20 |
Assunto |
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 |
|
Relator |
Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira |
|
Deliberação |
(em breve) |
|
Documentos |
|
|
Ato decorrente |
(em breve) |
3 |
Processo |
00058.005409/2024-32 |
Interessado |
Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. |
|
Assunto |
Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012 - SBGR |
|
Relator |
Diretor Luiz Ricardo Nascimento |
|
Deliberação |
(em breve) |
|
Documentos |
|
4 |
Processo |
00058.050852/2023-87 |
Assunto |
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 38 |
|
Relator |
Diretor Luiz Ricardo Nascimento |
|
Deliberação |
(em breve) |
|
Documentos |
|
|
Ato decorrente |
(em breve) |
5 |
Processo |
00058.034429/2024-11 |
Interessado |
Tucano Taxi Aereo Ltda |
|
Assunto |
Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0710.I/2024 |
|
Relator |
Diretora Mariana Altoé |
|
Deliberação |
(em breve) |
|
Documentos |
|
6 |
Processo |
00058.031068/2021-16 |
Interessado |
WM Manutenção Aeronáutica Eireli |
|
Assunto |
Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 |
|
Relator |
Diretora Mariana Altoé |
|
Deliberação |
(em breve) |
|
Documentos |
|