17ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Realização: 12/11/2024 às 15h
Publicado em
06/11/2024 20h18
Atualizado em
28/11/2024 09h02
PROCESSOS DELIBERADOS
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1 |
Processo |
00058.032050/2020-42 |
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Assunto |
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135, objeto da Consulta Pública nº 15/2023, encerrada em 5 de janeiro de 2024 - ação 07.01 do Programa Voo Simples |
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Relator |
Diretor Luiz Ricardo Nascimento |
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Deliberação |
Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo |
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2 |
Processo |
00058.025583/2021-59 |
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Interessado |
Concessionária dos Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A. |
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Assunto |
Proposta de alteração das Decisões nºs 514, de 23 de fevereiro de 2022, 586, de 26 de dezembro de 2022, 625, de 2 de agosto de 2023 e 672, de 4 de julho de 2024 |
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Relator |
Diretora Mariana Altoé |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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Documentos |
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Ato decorrente |
Decisão nº 690, de 14 de novembro de 2024 |