2ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
PROCESSOS DELIBERADOS
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1 |
Processo |
000065.025259/2021-41 (Apresentação de voto-vista do Diretor Ricardo Catanant) |
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Interessado |
Wagner Gentilin |
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Relator |
Tiago Pereira |
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Assunto |
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2123.I/2021 |
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Documentos |
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Deliberação |
Provido parcialmente por unanimidade |
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2 |
Processo |
60800.019650/2010-15 (Apresentação de voto-vista do Diretor Luiz Ricardo Nascimento) |
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Relator |
Juliano Noman |
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Assunto |
Edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 63 e de emendas aos RBACs nºs 121 e 141 |
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Documentos
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Deliberação |
Aprovado por maioria |
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3 |
Processo |
00058.006815/2021-70 |
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Relator |
Juliano Noman |
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Assunto |
Proposta de nova concessão para ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante |
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Documentos |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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4 |
Processo |
00058.032039/2020-82 |
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Relator |
Juliano Noman |
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Assunto |
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiros da Aviação Civil - RBAC nº 61 |
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Documentos
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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5 |
Processo |
00065.003452/2020-41 |
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Interessado |
Leonardo Antonieto Daguer |
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Relator |
Ricardo Catanant |
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Assunto |
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 0163/2020 |
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Documentos
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Deliberação |
Provido parcialmente por unanimidade |
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6 |
Processo |
00058.066328/2022-47 |
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Interessado |
Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A |
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Relator |
Ricardo Catanant |
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Assunto |
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2022 |
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Deliberação |
Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelos Diretores Luiz Ricardo Nascimento e Rogério Benevides |
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7 |
Processo |
00065.065851/2019-61 |
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Interessado |
Marcio Benedito Pedrozo da Silva |
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Relator |
Rogério Benevides |
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Assunto |
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 10315/2019 |
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Documentos
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Deliberação |
Provido parcialmente por unanimidade |