9ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
PROCESSOS DELIBERADOS
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1 |
Processo |
00058.051511/2020-86 (Apresentação de Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira) |
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Relator |
Luiz Ricardo Nascimento |
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Assunto |
Proposta de emenda ao RBAC nº 137 e revisão do PSOE-ANAC - tema 13 da Agenda Regulatória 2021-2022 |
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Documentos |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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2 |
Processo |
00058.029624/2019-61 (Apresentação de Voto-Vista Coletivo do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira, e do Diretor Ricardo Catanant) |
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Relator |
Rogério Benevides |
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Assunto |
Proposta de alteração das Resoluções nºs 302, de 5 de fevereiro de 2014, e 116, de 20 de outubro de 2009 - tema 15 da Agenda Regulatória 2021-2022 |
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Documentos |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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3 |
Processo |
00058.032606/2020-09 |
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Interessado |
Inframerica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A. |
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Relator |
Tiago Pereira | |
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Assunto |
Recurso administrativo em face de decisão da Diretoria Colegiada que aprovou o cálculo da indenização devida pelos investimentos vinculados aos bens reversíveis não amortizados, no processo de relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011 - SBSG |
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Documentos |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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4 |
Processo |
00065.011918/2022-43 |
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Interessado |
Rodrigo Sierra Exposito Chimite |
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Relator |
Tiago Pereira | |
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Assunto |
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0939.I/2022 |
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Documentos |
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Deliberação |
Provido parcialmente |
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5 |
Processo |
00065.050242/2021-22 |
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Interessado |
San Keyss de Carvalho Feitosa |
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Relator |
Tiago Pereira | |
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Assunto |
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 4046.I/2021 |
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Deliberação |
Retirado de pauta |
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6 |
Processo |
00065.037151/2022-82 |
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Interessado |
Felipe Augusto Rodrigues Martins |
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Relator |
Rogério Benevides | |
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Assunto |
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 |
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Documentos |
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Deliberação |
Provido parcialmente por unanimidade |
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7 |
Processo |
00065.050296/2021-98 |
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Interessado |
Rodrigo Rodrigues da Silva de Oliveira |
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Relator |
Luiz Ricardo Nascimento | |
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Assunto |
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 4051.I/2021 |
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Documentos |
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Deliberação |
Provido parcialmente |
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8 |
Processo |
00058.068233/2021-87 |
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Relator |
Luiz Ricardo Nascimento | |
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Assunto |
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 |
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Documentos |
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Deliberação |
Aprovado, por unanimidade |
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9 |
Processo |
00058.018711/2022-99 (Ad Referendum) |
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Interessado |
SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A. |
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Assunto |
Alteração do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2019 - Centro-Oeste |
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Documentos |
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Deliberação |
Confirmado por unanimidade |
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10 |
Processo |
00058.031775/2020-13 (Extrapauta) |
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Interessado |
Aeroportos Brasil - Viracopos S.A. |
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Relator |
Ricardo Catanant | |
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Assunto |
Revisão da Decisão nº 382, de 28 de julho de 2021, que aprova revisão extraordinária do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP) |
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Documentos |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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11 |
Processo |
00058.029540/2021-42 (Extrapauta) |
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Interessado |
Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. |
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Relator |
Rogério Benevides | |
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Assunto |
Revisão da Decisão nº 554, de 25 de agosto de 2022, que aprova revisão extraordinária do contrato de concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, localizado no Rio de Janeiro (RJ) |
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Documentos |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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12 |
Processo |
00058.058881/2022-14 (Extrapauta) |
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Interessado |
Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A. |
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Relator |
Luiz Ricardo Nascimento | |
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Assunto |
Alteração do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2019 - Nordeste |
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Documentos |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |