8ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada

1

Processo

00065.027355/2021-24 (Apresentação de Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira)

Interessado

Paulo Sérgio Orsi e Tiago Martins Gomes

Relator

Ricardo Catanant

Assunto

Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa aos Autos de Infrações nºs 002232.I/2021 e 002257.I/2021

Documentos

• Relatório
• Voto

Deliberação

Negado provimento por maioria

2

Processo

00058.005936/2019-80

Interessado

Aeroportos Brasil - Viracopos S.A.

Relator

Tiago Pereira

Assunto

Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019

Documentos

• Relatório
• Voto

Deliberação

Provido parcialmente por unanimidade

3

Processo

00058.021128/2022-65

Relator

Tiago Pereira

Assunto

Instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61

Documentos

• Relatório
• Voto
• Aviso de Consulta Pública nº 04/2023

Deliberação

Aprovado por unanimidade

4

Processo

00058.032050/2020-42

Relator

Rogério Benevides

Assunto

Proposta de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples

Deliberação

Retirado de pauta em virtude do pedido de Vista formulado pelo Diretor Luiz Ricardo Nascimento

5

Processo

00065.008703/2022-45

Interessado

Jimi Eric Honorato de Andrade

Relator

Rogério Benevides

Assunto

Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância no julgamento do auto de infração nº 679.I/2022

Documentos

• Relatório
• Voto

Deliberação

Provido parcialmente por unanimidade

6

Processo

00058.051511/2020-86

Relator

Luiz Ricardo Nascimento

Assunto

Proposta de emenda ao RBAC nº 137 e revisão do PSOE-ANAC - tema 13 da Agenda Regulatória 2021-2022

Deliberação

Retirado de pauta em virtude do pedido de Vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira