7ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
PROCESSOS DELIBERADOS
1 |
Processo |
00058.044058/2021-32 |
Relator |
Tiago Pereira |
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Assunto |
Proposta de resolução que implementa o Programa de Reportes Mandatórios para Segurança Operacional para a Aviação Civil Brasileira |
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Documentos |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Processo |
00058.073091/2022-51 |
Interessado |
Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A. |
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Relator |
Ricardo Catanant |
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Assunto |
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2022 |
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Documentos
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Processo |
00058.029624/2019-61 |
Relator |
Rogério Benevides |
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Assunto |
Proposta de alteração das Resoluções nºs 302, de 5 de fevereiro de 2014, e 116, de 20 de outubro de 2009 - tema 15 da Agenda Regulatória 2021-2022 |
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Deliberação |
Retirado de pauta em virtude do pedido de Vista coletivo formulado pelo Diretor Tiago Pereira e pelo Diretor Ricardo Catanant |
4 |
Processo |
00058.008373/2023-68 |
Interessado |
Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. |
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Relator |
Rogério Benevides |
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Assunto |
Acordo judicial sobre a Contribuição Fixa do ano de 2021 do Aeroporto Internacional de Guarulhos |
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Documentos
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Processo |
00058.011145/2023-75 (Ad Referendum) |
Relator |
Tiago Pereira |
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Assunto |
Proposta de alteração do Edital do Leilão nº 01/2023 |
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Documentos
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Deliberação |
Confirmado por unanimidade |
6 |
Processo |
00058.022948/2023-55 (Extrapauta) |
Interessado |
Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S.A. |
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Relator |
Ricardo Catanant |
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Assunto |
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 139.1(a) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 139 |
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Documentos
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Deliberação |
Confirmado por unanimidade |