6ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Realização: 11/04/2023 às 15h
Publicado em
07/06/2023 16h23
Atualizado em
06/07/2023 17h06
PROCESSOS DELIBERADOS
|
1 |
Processo |
00058.029834/2021-74 e 00058.018711/2022-99 |
|
Interessado |
SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A. |
|
|
Relator |
Tiago Pereira |
|
|
Assunto |
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada em sede de revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 nos anos de 2020 e 2021 |
|
|
Documentos |
||
|
Deliberação |
Provido parcialmente por unanimidade |
|
2 |
Processo |
00058.042039/2020-91 (Extrapauta) |
|
Relator |
Ricardo Catanant |
|
|
Assunto |
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153 - Tema nº 09 da Agenda Regulatória 2021-2022 |
|
|
Documentos
|
||
|
Deliberação |
Aprovado por unanimidade |