1ª Reunião Deliberativa Extraordinária da Diretoria Colegiada
PROCESSOS DELIBERADOS
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1 |
Processo |
00058.011145/2023-75 (Ad Referendum) |
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Assunto |
Homologação e adjudicação do Resultado do Leilão de que trata o Edital nº 01/2023 |
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Relator |
Tiago Pereira |
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Documentos |
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Ato decorrente |
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Deliberação |
Confirmado por unanimidade |
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2 |
Processo |
00058.061914/2022-03 |
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Interessado |
Inframerica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A. |
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Relator |
Tiago Pereira |
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Documentos |
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Assunto |
Proposta de revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 594, de 29 de dezembro de 2022 |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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3 |
Processo |
00058.028459/2023-15 |
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Interessado |
Terra Nova Trading Ltda. e Rafael Garavello Soares |
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Relator |
Ricardo Catanant |
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Documentos |
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Assunto |
Recurso administrativo em face de decisão de aplicação de medidas cautelares de interdição da aeronave PS-CCC e de suspensão de habilitação, proferidas nos Autos de Providência Acautelatória nº 000611.C/2023 e nº 000612.C/2023 |
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Deliberação |
Provido por unanimidade |
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4 |
Processo |
00058.025337/2020-16 |
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Interessado |
Aeroportos Brasil - Viracopos S.A. |
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Relator |
Rogério Benevides |
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Assunto |
Indenização dos investimentos em bens reversíveis não amortizados no âmbito do processo de relicitação |
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Deliberação |
Retirado de pauta |