1ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Realização: 24/01/2023 às 15h
Publicado em
24/01/2023 15h20
Atualizado em
06/07/2023 17h03
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PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo | 00058.063154/2022-61 (ad referendum) |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Edição 2022 do programa “SustentAr” | |
Documentos |
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Deliberação | Confirmado por unanimidade |
2 | Processo | 00058.013084/2020-38 (ad referendum) |
Interessado | Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2021 | |
Documentos
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Deliberação | Confirmado por unanimidade |
3 | Processo | 00065.046726/2022-58 (ad referendum) |
Interessado | Filipe Ribeiro de Rezende | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.13(d) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 | |
Documentos | ||
Deliberação | Confirmado por unanimidade |
4 | Processo | 00058.073098/2022-72 (ad referendum) |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 107 e 108 | |
Documentos
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Deliberação | Confirmado por unanimidade |
5 | Processo | 00058.048684/2022-89 (ad referendum) |
Interessado | Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2021 | |
Documentos
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Deliberação | Confirmado por unanimidade |
6 | Processo | 00058.049895/2022-39 (Ad referendum) |
Interessado | Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Proposta de alteração do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2014-SBGL | |
Documentos |
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Deliberação | Confirmado por unanimidade |
7 | Processo | 00058.024590/2021-33 (ad referendum) |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Rio de Janeiro S.A | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2021 | |
Documentos
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Deliberação | Confirmado por unanimidade |
8 | Processo | 00058.061914/2022-03 (ad referendum) |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2022 | |
Documentos
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Deliberação | Confirmado por unanimidade |
9 | Processo | 00058.017697/2022-14 |
Relator | Ricardo Catanant | |
Assunto | Proposta de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nº 01 e 119 | |
Documentos
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Deliberação | Aprovado por unanimidade |
10 | Processo | 00058.059066/2022-64 |
Interessado | Passaredo Transportes Aéreos S.A | |
Relator | Tiago Pereira | |
Assunto | Pedido de reconhecimento de capacidade e experiência operacional para fins de cessão de slots | |
Deliberação | Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant |
11 | Processo | 00058.013289/2020-13 |
Relator | Tiago Pereira | |
Assunto |
Edição de resolução que trata do alcance dos requisitos aplicáveis às empresas aéreas que conduzam operações agendadas no âmbito do RBAC nº 135 |
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Documentos
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Deliberação | Aprovado por unanimidade |
12 | Processo | 00058.042906/2021-79 |
Relator | Tiago Pereira | |
Assunto | Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 141 | |
Documentos |
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Deliberação | Aprovado por unanimidade |
13 | Processo | 00058.059066/2022-64 (Extrapauta) |
Relator | Tiago Pereira | |
Interessado | Passaredo Transportes Aéreos S.A. | |
Assunto | Pedido de reconhecimento de capacidade e experiência operacional para fins de cessão de slots | |
Documentos |
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Deliberação | Retirado de pauta |
14 | Processo | 00066.004929/2021-86 (Extrapauta) |
Relator | Ricardo Catanant | |
Assunto | Proposta de Resolução que estabelece critérios para operações com aeronaves remotamente pilotadas (RPA) classe 2, para aplicar agrotóxico, afins e adjuvantes | |
Deliberação | Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Rogério Benevides |