13ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Realização: 29/08/2023 às 14h30
Publicado em
23/08/2023 20h06
Atualizado em
10/10/2023 19h30
PROCESSOS DELIBERADOS
|
1 |
Processo |
00065.048238/2020-13 (Apresentação Voto-Vista, Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira) |
|
Interessado |
Gilles Villeneuve Oliveira da Silva | |
|
Relator |
Luiz Ricardo Nascimento | |
|
Documentos |
||
|
Assunto |
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 | |
|
Deliberação |
Provido parcialmente por unanimidade |
|
2 |
Processo |
00065.026874/2021-75 |
|
Interessado0 |
Cileir Henrique Fegler | |
|
Relator |
Tiago Pereira | |
|
Assunto |
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 | |
|
Deliberação |
Retirado de pauta pelo relator |
|
3 |
Processo |
00065.012616/2023-73 |
|
Interessado |
Jhonatan Lucas Surian Amorim dos Santos | |
|
Relator |
Tiago Pereira | |
|
Documentos |
||
|
Assunto |
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 | |
|
Deliberação |
Provido parcialmente por unanimidade |
|
4 |
Processo |
00065.051167/2021-17 |
|
Interessado |
Nelson Mantovani Filho | |
|
Relator |
Ricardo Catanant | |
|
Assunto |
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 4133.I/2021 | |
|
Deliberação |
Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista coletivo formulado pelo Diretor-Presidente, Tiago Pereira e pelo Diretor Rogério Benevides |
|
5 |
Processo |
00058.050836/2022-11 |
|
Relator |
Ricardo Catanant | |
|
Documentos |
||
|
Assunto |
Proposta de alteração da Resolução nº 659, de 2 de fevereiro de 2022 | |
|
Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
|
6 |
Processo |
00058.067588/2022-30 |
|
Interessado |
Concessionária do Bloco Central S.A. | |
|
Relator |
Rogério Benevides | |
|
Assunto |
Recurso administrativo em face de decisão que suspendeu proposta de majoração de remuneração pela cessão de hangar no Aeroporto de Petrolina / Senador Nilo Coelho - SBPL | |
|
Deliberação |
Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista coletivo formulado pelo Diretor-Presidente, Tiago Pereira e pelo Diretor Ricardo Catanant |
|
7 |
Processo |
00065.043796/2022-54 |
|
Interessado |
Nazareno Valentim dos Santos | |
|
Relator |
Rogério Benevides | |
|
Assunto |
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 | |
|
Deliberação |
Retirado de pauta pelo relator |