10ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
PROCESSOS DELIBERADOS
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1 |
Processo |
00058.039643/2020-30 |
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Relator |
Tiago Pereira |
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Documentos |
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Assunto |
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145 - Ação 05.02 do Programa Voo Simples |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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2 |
Processo |
00058.012303/2022-23 |
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Relator |
Tiago Pereira |
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Documentos |
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Assunto |
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 154 |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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3 |
Processo |
00058.005936/2019-80 |
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Interessado |
Aeroportos Brasil - Viracopos S.A. |
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Relator |
Tiago Pereira |
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Documentos |
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Assunto |
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 |
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Deliberação |
Negado conhecimento por unanimidade |
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4 |
Processo |
00058.067588/2022-30 |
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Interessado |
Concessionária do Bloco Central S.A. |
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Relator |
Rogério Benevides |
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Assunto |
Recurso administrativo em face de decisão que suspendeu proposta de majoração de remuneração pela cessão de hangar no Aeroporto de Petrolina / Senador Nilo Coelho - SBPL |
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Deliberação |
Retirado de pauta |
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5 |
Processo |
00058.039546/2021-28 |
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Relator |
Rogério Benevides |
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Documentos |
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Assunto |
Propostas de resolução que dispõe sobre a constituição do operador de aeródromo, a utilização de aeródromos civis e o cadastro junto à ANAC, de emendas aos RBACs nºs 01, 107, 120 e 161, e de alteração das Resoluções nºs 153, de 18 de junho de 2010 e 158, de 13 de julho de 2010 |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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6 |
Processo |
00058.010523/2022-12 |
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Relator |
Rogério Benevides |
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Documentos |
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Assunto |
Proposta de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119 |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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7 |
Processo |
00058.025261/2018-12 |
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Relator |
Luiz Ricardo Nascimento
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Documentos |
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Assunto |
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121 |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |