6ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Realização: 19 e 20/03/2024
Publicado em
06/03/2024 16h08
Atualizado em
18/04/2024 07h29
PROCESSOS DELIBERADOS
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1 |
Processo |
00058.068233/2021-87 |
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Interessado |
GOL Linhas Aéreas S.A. e TAM Linhas Aéreas S.A. | |
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Assunto |
Proposta de revogação da Decisão nº 560, de 26 de outubro de 2022 | |
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Relator |
Tiago Pereira |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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Documentos |
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2 |
Processo |
00065.031726/2023-34 |
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Interessado |
Concessionária do Bloco Sul S.A. | |
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Assunto |
Pedido de prorrogação da isenção temporária concedida pela Decisão nº 287, de 12 de fevereiro de 2021 | |
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Relator |
Ricardo Catanant |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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Documentos |