33ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Realização: 10 a 11/12/2024
Publicado em
04/12/2024 19h49
Atualizado em
06/12/2024 10h12
- Pauta
- Ata (em breve)
PROCESSO DELIBERADO
1 |
Processo |
00065.006293/2022-06 |
Interessado |
Michel Conter Mata |
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Assunto |
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 | |
Relator |
Diretor Ricardo Catanant |
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Deliberação |
(em breve) |
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Documentos |
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2 |
Processo |
00058.080116/2024-34 (extrapauta) |
Interessado |
EPA Training Center Escola Paranaense de Aviação S.A. |
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Assunto |
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 142.45(a)(1) do RBAC nº 142 | |
Relator |
Diretora Mariana Altoé |
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Deliberação |
(em breve) |
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Documentos |
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Ato decorrente |
(em breve) |