23ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
- Pauta
- Ata (em breve)
PROCESSOS DELIBERADOS
1 |
Processo |
00068.000342/2023-40 |
Interessado |
Helibase Serviços, Comércio e Manutenção Aeronáutica Ltda. |
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Assunto |
Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2584.I/2023 |
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Relator |
Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira |
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Deliberação |
(em breve) |
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Documentos |
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2 |
Processo |
00058.052215/2023-45 |
Interessado |
Inframerica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A. |
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Assunto |
Revisão do Fluxo de Caixa Marginal do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG, constante da Decisão nº 645, de 7 de dezembro de 2023 |
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Relator |
Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira |
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Deliberação |
(em breve) |
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Documentos |
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3 |
Processo |
00058.077280/2023-83 |
Interessado |
Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. |
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Assunto |
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2979.N/2023 |
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Relator |
Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira |
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Deliberação |
Retirado de Pauta |
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Documentos |
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