21ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
- Pauta
- Ata (em breve)
PROCESSOS DELIBERADOS
1 |
Processo |
00066.005200/2023-99 |
Interessado |
Maicon Thiago Perine Becker e Isabela Vitoria Hemerly |
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Assunto |
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 103.11(f) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 103 |
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Relator |
Diretor Ricardo Catanant |
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Deliberação |
(em breve) |
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Documentos |
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Ato decorrente |
(em breve) |
2 |
Processo |
00058.057633/2023-29 |
Interessado |
Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. |
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Assunto |
Revisão do Fluxo de Caixa Marginal do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012-SBGR, constante da Decisão nº 642, de 7 de dezembro de 2023 |
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Relator |
Diretor Ricardo Catanant |
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Deliberação |
(em breve) |
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Documentos |
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Ato decorrente |
(em breve) |
3 |
Processo |
00058.059230/2023-14 |
Interessado |
Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. |
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Assunto |
Revisão do Fluxo de Caixa Marginal do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014-SBCF, constante da Decisão nº 641, de 7 de dezembro de 2023 |
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Relator |
Diretor Ricardo Catanant |
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Deliberação |
(em breve) |
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Documentos |
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Ato decorrente |
(em breve) |
4 |
Processo |
00058.055388/2023-15 |
Interessado |
Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. |
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Assunto |
Revisão do Fluxo de Caixa Marginal do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012-SBBR, constante da Decisão nº 643, de 7 de dezembro de 2023 |
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Relator |
Diretor Ricardo Catanant |
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Deliberação |
(em breve) |
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Documentos |
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Ato decorrente |
(em breve) |
5 |
Processo |
00058.059909/2023-11 |
Interessado |
Concessionária do Aeroporto Internacional de Salvador S.A. |
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Assunto |
Revisão do Fluxo de Caixa Marginal do Contrato de Concessão nº 003/ANAC/2017-SBSV, constante da Decisão nº 644, de 7 de dezembro de 2023 |
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Relator |
Diretor Luiz Ricardo Nascimento |
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Deliberação |
(em breve) |
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Documentos |
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Ato decorrente |
(em breve) |