1ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Realização: 23 e 24/01/2024
Publicado em
17/01/2024 15h32
Atualizado em
22/03/2024 17h05
PROCESSOS DELIBERADOS
1 |
Processo |
00058.004521/2023-75 |
Assunto |
Proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 | |
Relator |
Rogério Benevides |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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Documentos |
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Ato Decorrente |
2 |
Processo |
00058.055377/2022-54 |
Assunto |
Proposta de revogação das Resoluções nºs 560, de 18 de maio de 2020, e 600, de 14 de dezembro de 2020 | |
Relator |
Rogério Benevides |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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Documentos |
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Ato Decorrente |
3 |
Processo |
00066.002860/2023-18 |
Interessado |
Embraer S.A. |
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Assunto |
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 25.785(j), 25.810(a)(1) e 25.813(b) do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ 190-100 | |
Relator |
Tiago Pereira |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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Documentos |
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Ato Decorrente |
4 |
Processo |
00058.001054/2024-11 (Extrapauta) |
Interessado |
Passaredo Transportes Aéreos S.A. |
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Assunto |
Recurso administrativo em face de decisão de alocação de SLOTS. | |
Relator |
Luiz Ricardo Nascimento |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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Documentos |