12ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Realização: 07 e 08/05/2024
Publicado em
30/04/2024 18h19
Atualizado em
29/05/2024 08h00
PROCESSOS DELIBERADOS
|
1 |
Processo |
00058.042720/2022-09 |
|
Interessado |
Aeroportos Brasil - Viracopos S.A. | |
|
Assunto |
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 | |
|
Relator |
Ricardo Catanant |
|
|
Deliberação |
Retirado de Pauta |
|
|
Documentos |
|
2 |
Processo |
00065.017583/2020-13 |
|
Ineressado |
Lucas de Oliveira Penha | |
|
Assunto |
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1392/2020 | |
|
Relator |
Rogério Benevides |
|
|
Deliberação |
Negado provimento por unanimidade |
|
|
Documentos |
|
3 |
Processo |
00058.071903/2022-23 (Extrapauta) |
|
Ineressado |
Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. | |
|
Assunto |
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória | |
|
Relator |
Rogério Benevides |
|
|
Deliberação |
Retirado de pauta |
|
|
Documentos |
|
4 |
Processo |
00058.029448/2024-25 (Assunto de ordem geral) |
|
Ineressado |
Concessionária do Aeroporto de Tabatinga | |
|
Assunto |
Obras na Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de Tabatinga (SBTT) |