10ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Realização: 23 e 24/04/2024
Publicado em
17/04/2024 16h28
Atualizado em
21/05/2024 09h27
PROCESSOS DELIBERADOS
1 |
Processo |
00058.016706/2024-11 |
Interessado |
Plano de Voo Escola de Aviação Civil Ltda | |
Assunto |
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução no 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91 | |
Relator |
Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira |
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Deliberação |
Deferido por unanimidade |
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Documentos |
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Ato Decorrente |
2 |
Processo |
00065.002138/2022-11 |
Ineressado |
Alysson Zocante Gustavo | |
Assunto |
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 149.I/2022 | |
Relator |
Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira |
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Deliberação |
Negado conhecimento por unaimidade |
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Documentos |
3 |
Processo |
00065.007421/2024-92 |
Interessado |
Pedro Camargo Marques Velloso | |
Assunto |
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 | |
Relator |
Ricardo Catanant |
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Deliberação |
Deferido por unanimidade |
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Documentos |
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Ato Decorrente |
4 |
Processo |
00066.026920/2019-10 |
Interessado |
Passaredo Transportes Aéreos S.A. | |
Assunto |
Proposta de revogação da Decisão nº 14, de 27 de janeiro de 2020 | |
Relator |
Luiz Ricardo Nascimento |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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Documentos |
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Ato Decorrente |
5 |
Processo |
00065.047480/2022-31 |
Interessado |
Erik Henrique Macedo | |
Assunto |
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3413.I/2022 | |
Relator |
Luiz Ricardo Nascimento |
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Deliberação |
Negado provimento por unanimidade |
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Documentos |