1ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data da realização: 16 e 17/01/2023
Publicado em
16/02/2023 16h24
Atualizado em
06/07/2023 17h26
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 |
Processo |
00058.024185/2020-34 |
| Interessado |
Inframerica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A |
| Relator |
Tiago Pereira |
| Assunto |
Proposta de alteração da Decisão nº 442, de 15 de outubro de 2021 |
Documentos
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| Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Processo |
00065.022128/2021-11 |
| Interessado |
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero |
| Relator |
Tiago Pereira |
| Assunto |
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo154.601(e)(2)(ii) do RBAC nº 154 no Aeroporto de São Paulo/Congonhas (SBSP) |
Documentos
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| Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Processo |
00058.055377/2022-54 |
| Relator |
Rogério Benevides |
| Assunto |
Proposta de revogação das Resoluções nºs 560, de 18 de maio de 2020, e 600, de14 de dezembro de 2020 |
| Deliberação |
Retirado de pauta |
| 4 |
Processo |
00058.057308/2014-75 |
| Interessado |
Aeroclube da Paraíba |
| Relator |
Rogério Benevides |
| Assunto |
Proposta de extinção da autorização do Aeródromo Civil Público Aeroclube de João Pessoa (SNJO) |
Documentos
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| Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Processo nº |
00058.039643/2020-30 (Extrapauta) |
| Relator |
Tiago Pereira |
| Assunto |
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 16/2022 |
Documentos
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| Deliberação |
Aprovado por unanimidade |