16ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
PROCESSOS DELIBERADOS
1 |
Processo |
00058.075546/2022-72 |
Interessado |
Asas Manutenção e Recuperação de Aeronaves M.T.A.V. Ltda. |
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Relator |
Tiago Pereira |
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Documentos |
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Assunto |
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3792.I/2022 |
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Deliberação |
Negado conhecimento por unanimidade |
2 |
Processo |
00065.011918/2022-43 |
Interessado |
Rodrigo Sierra Exposito Chimite |
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Relator |
Tiago Pereira |
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Documentos |
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Assunto |
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0939.I/2022 |
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Deliberação |
Negado conhecimento por unanimidade |
3 |
Processo |
00058.033464/2019-55 |
Interessado |
Jorge Maroum ME |
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Relator |
Tiago Pereira |
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Documentos |
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Assunto |
Pedido de prorrogação do prazo para abertura ao tráfego do aeródromo civil público "Heliponto Maroum" |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Processo |
00065.021281/2023-84 |
Interessado |
Jose Augusto Cerqueira de Rezende | |
Relator |
Rogério Benevides |
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Documentos |
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Assunto |
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.13(d) do RBAC nº 61 |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Processo |
00058.030629/2019-37 |
Interessado |
Aeroclube de Ituiutaba | |
Relator |
Rogério Benevides |
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Documentos |
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Assunto |
Proposta de extinção da autorização para exploração do Aeródromo Civil Público denominado "Aeroporto Tito Teixeira" (SNYB), em virtude de renúncia |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Processo |
00058.038405/2022-79 |
Interessado |
Inframerica Concessionaria do Aeroporto de Brasília S.A. | |
Relator |
Luiz Ricardo Nascimento |
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Documentos |
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Assunto |
Proposta de revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 564, de 4de novembro de 2022 |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |