Estrutura

A Corregedoria (CRG) da ANAC possui a seguinte estrutura:

Corregedora - Compete à Corregedora planejar, dirigir, coordenar e orientar a execução das atividades da CRG. Cabe-lhe, também, instaurar procedimentos disciplinares e de responsabilização de entes privados, aprovar os relatórios de fiscalização das atividades funcionais, designar e realizar correições, bem como aprovar os pareceres elaborados pela CRG.

Coordenadoria de Procedimentos Preliminares - Conduz, por determinação da Corregedora, os procedimentos de investigação correcional preliminar iniciados para fins de juízo de admissibilidade sobre a existência de indícios que justifiquem o arquivamento ou a instauração de sindicância, processo administrativo disciplinar (PAD) ou processo administrativo de responsabilização de empresas (PAR).

Coordenadoria de Apuração Disciplinar e Correcional - Compete executar e coordenar os atos necessários à designação e instalação das comissões de sindicâncias, PADs e PARs, bem como prestar subsídios às comissões e acompanhar seus trabalhos.

Secretaria - Responsável pelo suporte administrativo à CRG/ANAC nos assuntos relativos a recursos humanos, patrimônio, material de expediente, manutenção de equipamentos e demais serviços.

Veja o Organograma da Corregedoria (clique no link para acessar).

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