Painel - Aeródromos Privados - Lista de Aeródromos Privados V2
Dados cadastrais de aeródromos privados, que são aqueles aeródromos abertos ao tráfego aéreo de uso privativo.
Todos Painéis de Dados Abertos
Publicado em
19/09/2023 15h08
Atualizado em
28/03/2024 13h34
Painel - Aeródromos Públicos - Lista de Aeródromos Públicos V2
Dados cadastrais de aeródromos públicos. O Cadastro de Aeródromos é a informação oficial sobre a infraestrutura de aeródromos civis públicos do Brasil. O cadastro de aeródromos civis é mantido pela ANAC para inscrição dos aeródromos, instalações e equipamentos de auxílio à navegação aérea para atender à aviação civil.
Painel - Certificação e Outorga - Informações Contábeis de Concessões Aeroportuárias
Publicação das Informações Contábeis anuais da Concessionárias de aeroportos. Os Contratos de Concessão vigentes obrigam a publicação das Informações Contábeis das companhias em conformidade com a legislação societária das companhias abertas.
Painel - Certificação e Outorga - Arrecadação de Outorgas de Concessões Aeroportuárias
Os contratos de concessão da infraestrutura aeroportuária preveem a obrigação de recolhimento de contribuições ao Fundo Nacional de Aviação Civil – FNAC em contrapartida ao direito de exploração da infraestrutura concedida. Os contratos atuais preveem pagamentos de Contribuições Fixas anuais, Contribuições Variáveis, calculadas de acordo com percentuais da receita bruta da Concessionária e, em alguns casos, Contribuições Mensais.
Painel - Fiscalização - Processos Administrativos Sancionadores Relacionados a Concessões
Os processos administrativos sancionadores são originados da lavratura de autos de infração por descumprimento das cláusulas dos contratos de concessão da infraestrutura aeroportuária, em decorrência das atividades de fiscalização da SRA. Esse conjunto de dados lista os processos sancionadores finalizados em âmbito administrativo.referentes a concessão de aeroportos.
Painel - Gestão Interna - Manifestações de Usuários
Os relatórios mensais de atendimento contêm detalhes sobre manifestações recebidas pelo “Fale com a ANAC”, administrado pela GTGI/SAF.
Painel - Operador Aeroportuário - Tarifas aeroportuárias
As tarifas aeroportuárias são os valores pagos aos operadores de aeródromos para remuneração pela utilização das instalações, dos equipamentos e demais serviços disponibilizados pela infraestrutura aeroportuária. Atualmente as tarifas aeroportuárias domésticas e internacionais são: tarifa de embarque, de conexão, de pouso, de permanência, de armazenagem e de capatazia da carga importada e a ser exportada.
Painel - Organizações de Formação - Lista de Treinamento de Tipo Periódico
Centros de Treinamentos autorizados pela ANAC a ministrar treinamentos para concessão e revalidação de habilitações de tipo requeridas pelo RBAC 61, estabelecido nas seções 61.213 e 61.215.
Painel - Organizações de Formação - Escolas de Aviação Civil - Examinadores Credenciados
Informações a respeito de Escolas e Aeroclubes em funcionamento, seus cursos homologados e seus examinadores credenciados.
Painel - Organizações de Formação - Lista de Treinamento de Tipo Inicial
Centros de Treinamentos autorizados pela ANAC a ministrar treinamentos para concessão e revalidação de habilitações de tipo requeridas pelo RBAC 61, estabelecido nas seções 61.213 e 61.215.
Painel - Organizações de Formação - Escolas de Aviação Civil - Coordenadores
Informações a respeito de Escolas e Aeroclubes em funcionamento, seus cursos homologados e seus examinadores credenciados.
Painel - Organizações de Formação - Escolas de Aviação Civil - Alunos Estrangeiros
Informações a respeito de Escolas e Aeroclubes em funcionamento, seus cursos homologados e seus examinadores credenciados.
Painel - Organizações de Informação - Centros de Instrução AVSEC Homologados
O Centro de Instrução (CI) é uma organização que possui autorização emitida pela ANAC para fornecer treinamento de cursos AVSEC e conduzir a certificação de profissionais que desempenharão atividades de AVSEC, de acordo com o estabelecido no RBAC 110, através da Resolução no 361/2015. Este RBAC instituiu um novo Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (PNIAVSEC), que passou a vigorar a partir de 15 de setembro de 2015
Painel - Organizações de Manutenção - Oficinas de Manutenção
O conjunto de dados “Oficinas de Manutenção” lista as oficinas de manutenção nacionais e estrangeiras certificadas segundo o RBAC 145, mostrando as informações para contato, os tipos de serviços autorizados e os produtos com os quais estão capacitadas para lidar.
Painel - Pessoal da Aviação Civil - Clínicas e Médicos Credenciados
O Cadastro de Clínicas e de médicos credenciados é a informação oficial sobre a rede credenciada para realizar exames de saúde periciais para emissão de Certificado Médico Aeronáutico (CMA) no Brasil. Tal credenciamento é regido pelo Regulamento Brasileiro de Aviação Civil no 67.