Metadados - Regulamentação - Deliberações da Diretoria Colegiada
Caracterização do conjunto de dados
| Área temática: |
| Regulamentação |
| Conjunto de dados: |
| Deliberações da Diretoria Colegiada |
| Nome da área de contato: |
| Secretaria Geral |
| E-mail de contato da área: |
| secretaria.geral@anac.gov.br |
| Periodicidade de atualização: |
| Trimestral |
| Descrição: |
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Relaciona os processos submetidos à apreciação da Diretoria, órgão deliberativo máximo da Agência, e seus respectivos resultados. |
| Visão geral: |
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A Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, que criou a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, arrola as competências exclusivas da Diretoria em seu art. 11. Para o exercício de suas atividades, são realizadas Reuniões de Diretoria, em sessões presenciais e eletrônicas, na forma estabelecida pela Instrução Normativa no 33, de 12 de janeiro de 2010. Dessa forma, o presente conjunto reúne, inicialmente, os dados relativos aos processos apreciados pela Diretoria, a partir de agosto de 2016. O referido limite temporal refere-se à implementação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, dada a praticidade de reunião dos dados expostos. Cabe destacar que, num segundo momento, serão tabulados e inseridos os dados relativos aos anos anteriores, desde a criação da Agência. |
Metadados
Deliberações da Diretoria Colegiada
| Campo | Descrição |
| Número do Processo | Identificação do processo submetido à deliberação |
| Interessado | Interessado da matéria do Processo |
| Relator | Diretor responsável pela relatoria do Processo |
| Assunto | Descrição resumida do objeto do Processo |
| Deliberação | Resultado Apurado após discussão da diretoria |