Metadados - Pessoal da Aviação Civil - Indicadores PEL – Processos de Licenças/Habilitação
Publicado em
01/04/2020 10h54
Atualizado em
05/04/2024 10h31
Caracterização do conjunto de dados
| Área temática: |
| Pessoal da Aviação Civil |
| Conjunto de dados: |
| Indicadores PEL – Processos de Licenças/Habilitação |
| Nome da área de contato: |
| SPO |
| E-mail de contato da área: |
| processos.pel@anac.gov.br |
| Periodicidade de atualização: |
| Mensal |
| Descrição: |
|
Processos de Licença e Habilitação abertos junto à ANAC |
| Visão geral: |
|
O processo para solicitação de licenças e para solicitação ou revalidação de habilitações é conduzido eletronicamente pelo Sistema de Aviação Civil – SINTAC. A solicitação é feita pelo próprio interessado no portal da ANAC (https://sistemas.anac.gov.br/habilitacao/ListarCriarAgendamento/ResultadoConsultarPublico.do). Os dados apresentados tratam-se pois de todos os processos de licenças e habilitações abertos pelos regulados por meio da plataforma SINTAC. |
Metadados
Indicadores PEL – Processos de Licenças/Habilitação
| Campo | Descrição |
| DT Abertura | Data de abertura do processo |
| DT Ult. Trâmite | Data do último trâmite do processo |
| Serviço | Serviço solicitado pelo usuário, conforme serviços ofertados pelo SINTAC (https://sistemas.anac.gov.br/habilitacao/ListarCriarAgendamento/ResultadoConsultarPublico.do) |
| Hab | Designativo da Habilitação solicitada no processo |
| Lic | Designativo da Licença solicitada no processo |
| Situação | Status atual do processo |