Metadados - Certificação e Outorga - Pleitos de Revisão Extraordinária dos Contratos de Concessão Aeroportuária
Caracterização do conjunto de dados
| Área temática: |
| Certificação e Outorgas |
| Conjunto de dados: |
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Pleitos de Revisão Extraordinária dos Contratos de Concessão Aeroportuária |
| Nome da área de contato: |
| Gerencia de Regulação Econômica (GERE/SRA) |
| E-mail de contato da área: |
| gere@anac.gov.br |
| Periodicidade de atualização: |
| Mensal |
| Descrição: |
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Informações referentes aos pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro dos aeroportos concedidos. |
Metadados
Eventos Indeferidos
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Campo |
Descrição |
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Item |
Contador |
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Aeroporto |
Sigla do aeroporto ou bloco de aeroportos da concessão |
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Processo |
Número do processo administrativo |
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Evento |
Denominação do pleito de reequilíbrio |
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Keywords |
Palavras-chave do evento de reequilíbrio |
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Capitulação Matriz de Riscos |
Item da matriz de risco prevista no contrato e identificado pela concessionária |
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Resumo do Pleito |
Resumo do evento gerador do desequilíbrio contratual |
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Valor do Pleito |
Valores (em reais) constantes do pedido inicial protocolado pela concessionária. Os valores não se encontram necessariamente em uma mesma data base. |
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Status |
Situação de análise na agência |
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Ementa Indeferimento |
Motivos para indeferimento do pleito pela Agência |
Eventos Deferidos
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Campo |
Descrição |
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Item |
Contador |
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Aeroporto |
Sigla do aeroporto ou bloco de aeroportos da concessão |
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Processo |
Número do processo administrativo |
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Evento |
Denominação do pleito de reequilíbrio |
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Capitulação Matriz de Riscos |
Item da matriz de risco prevista no contrato e identificado pela concessionária |
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Valor do Pleito |
Valores (em reais) constantes do pedido inicial protocolado pela concessionária. Os valores não se encontram necessariamente em uma mesma data base. |
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Valor deferido pela Diretoria |
Valores (em reais) constantes das decisões da Diretoria. Os valores não se encontram necessariamente em uma mesma data base. |
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Decisão da Diretoria |
Número da decisão da Diretoria |
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Forma do Reequilíbrio |
Formas de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da concessão estabelecidas contratualmente |
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Link para a decisão |
Endereço eletrônico para a decisão da Diretoria que aprovou a revisão extraordinária do Contrato de Concessão |
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Revisão do Fluxo de Caixa Marginal (S/N) |
Informa se há previsão de revisão do fluxo de caixa marginal aprovado, nos termos do Anexo 5 do Contrato de Concessão |
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Link para a Decisão que aprova a revisão do FCM |
Endereço eletrônico para a decisão da Diretoria que aprovou a revisão do Fluxo de Caixa Marginal, quando houver |
Reequilíbrio a Favor do Poder Concedente
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Campo |
Descrição |
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Item |
Contador |
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Aeroporto |
Sigla do aeroporto ou bloco de aeroportos da concessão |
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Processo |
Número do processo administrativo |
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Evento |
Denominação do pleito de reequilíbrio |
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Decisão da Diretoria |
Número da decisão da Diretoria |
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Link para a decisão |
Endereço eletrônico para a decisão da Diretoria que aprovou a revisão extraordinária do Contrato de Concessão |