Metadados - Certificação e Outorga - Dados Gerais de Concessões de Aeroportos
Publicado em
15/09/2023 08h43
Atualizado em
29/03/2024 14h48
Caracterização do conjunto de dados
| Área temática: |
| Certificação e outorga |
| Conjunto de dados: |
| Dados Gerais de Concessões de Aeroportos |
| Nome da área de contato: |
| Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária - GOIA |
| E-mail de contato da área: |
| goia@anac.gov.br |
| Periodicidade de atualização: |
| Ao iniciar, alterar ou terminar algum contrato de concessão de aeroportos. |
| Descrição: |
|
Lista de concessões de aeroportos vigentes ou encerrados e dados gerais. |
| Visão geral: |
|
Neste conjunto de dados apresentamos as principais informações das concessões de infraestrutura aeroportuária vigentes ou encerrados, especialmente quanto às informações das concessionárias e principais marcos temporais dispostos nos contratos de concessão. |
Metadados
Dados Gerais de Concessões de Aeroportos
| Campo | Descrição |
| CONTRATO_CONCESSAO | Código do contrato de concessão formado por: número sequencial / ANAC/ ano de assinatura – código ICAO. |
| OBJETO | Nome do aeroporto, como consta no Contrato de Concessão. |
| SIGLA_IATA | Código IATA do Aeroporto. |
| NOME_CONCESSIONARIA | Nome da Concessionária. |
| CNPJ | CNPJ da Concessionária. |
| DATA_ASSINATURA | Data de assinatura do contrato de concessão. |
| DATA_EFICACIA | Data em que se dará o início ao prazo de vigência do contrato. |
| PRAZO_CONCESSAO | Período, em anos, de vigência prevista para o contrato. |