Metadados - Certificação e Outorga - Dados Gerais de Autorizações de Aeródromos
Publicado em
15/09/2023 08h36
Atualizado em
29/03/2024 14h44
Caracterização do conjunto de dados
Área temática: |
Certificação e outorga |
Conjunto de dados: |
Dados Gerais de Autorizações de Aeródromos |
Nome da área de contato: |
Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária - GOIA |
E-mail de contato da área: |
goia@anac.gov.br |
Periodicidade de atualização: |
Ao iniciar ou terminar algum termo de autorização de exploração de aeródromo. |
Descrição: |
Lista de termos de autorização de exploração de aeródromo firmados pela ANAC. |
Visão geral: |
Neste conjunto de dados apresentamos as principais informações dos termos de autorização para exploração de aeródromos civis públicos firmados pela ANAC nos termos do Decreto 7871/2012. |
Metadados
Dados Gerais de Autorizações de Aeródromos
Campo | Descrição |
AERODROMO | Nome do Aeródromo. |
REQUERENTE | Nome do autorizatário. |
CNPJ | CNPJ do autorizatário. |
PROCESSO_SEI_ANAC | Número Único do Processo de autorização no sistema SEI! Da Anac. |
PORTARIA_PLANO_OUTORGA_ESPECIFICO | Portaria SAC que aprovam o plano de outorga. |
DECISAO_ANAC | Decisão da Diretoria ANAC que autoriza a exploração do aeródromo. |
PUBLICACAO_EXTRATO_TERMO_AUTORIZACAO | Data da publicação do termo de autorização no Diário Oficial da União. |