Outros acordos
Acordo de Cooperação Técnica 13/2024 – 19/11/2024
Promover um intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências visando o desenvolvimento e o fomento da aviação civil, da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária do País, com adoção de ações que aproximem o público em geral, especificamente os jovens, do mercado de trabalho da aviação.
Vigência: 12 meses.
Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC; Sonia Francine Gaspar Marmo, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC
Data de Assinatura: 19/11/2024.
Acordo de Cooperação Técnica 12/2024 – 23/10/2024
Conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências visando o desenvolvimento e o fomento da aviação civil, da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária do País, com adoção de ações que aproximem o público em geral, especificamente os jovens, até 29 anos, do mercado de trabalho da aviação.
Vigência: 12 meses.
Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC; Edimilson Suares Lúcio Júnior, Diretor do Centro Educacional São Francisco
Data de Assinatura: 12/11/2024.
Acordo de Cooperação Técnica 9/2024 – 23/10/2024
Conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências visando o desenvolvimento e o fomento da aviação civil, da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária do País, com adoção de ações que aproximem o público em geral, especificamente os jovens, até 29 anos, do mercado de trabalho da aviação.
Vigência: 12 meses.
Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC; Fernando Dias da Silva, Chefe de Gabinete da Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO)
Data de Assinatura: 23/10/2024.
Acordo de Cooperação Técnica 58/2024 – 04/10/2024
Instalação de espaço de trabalho de uso compartilhado e rotativo, denominado Sala360° (Sala Trezentos e Sessenta Graus), com infraestrutura adequada para trabalho remoto, disponibilizada para uso de servidores(as), empregados(as), colaboradores(as), estagiários(as) e terceirizados(as) que compõem a força de trabalho da administração pública, desde que devidamente identificados(as), no estado de Pernambuco, a ser instalada na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº 6333, Bairro Imbiribeira, Recife (PE).
Vigência: 05 anos.
Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC; Roberto Seara Pojo Machado Rego, Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Cilair Rodrigues de Abreu, Secretário de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
Data de Assinatura: 04/10/2024.
Acordo de Cooperação Técnica 57/2024 – 04/10/2024
Instalação de espaço de trabalho de uso compartilhado e rotativo, denominado Sala360° (Sala Trezentos e Sessenta Graus), com infraestrutura adequada para trabalho remoto, disponibilizada para uso de servidores(as), empregados(as), colaboradores(as), estagiários(as) e terceirizados(as) que compõem a força de trabalho da administração pública, desde que devidamente identificados(as), no Distrito Federal, a ser instalada no Centro de Treinamento Trainair Plus da ANAC, com endereço no Aeroporto Internacional de Brasília, Setor de Hangares, Lote 4, Lago Sul, Brasília (DF).
Vigência: 05 anos.
Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC; Roberto Seara Pojo Machado Rego, Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Cilair Rodrigues de Abreu, Secretário de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
Data de Assinatura: 04/10/2024.
Acordo de Cooperação Técnica 01/2023 – 08/08/2024
Execução de revisão, atualização e elaboração de dicionários e listas de siglas ANACpédia, base de dados terminológicos na área de aviação, a ser executado de forma online, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
Vigência: 36 meses.
Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC; Alcides Teixeira Barbacovi, Diretor-Geral do DECEA.
Data de Assinatura: 08/08/2024.
Acordo de Cooperação Técnica MDHC/MIR/MMULHERES/MTUR/MPOR/ANAC Nº 1/2024 – 05/04/2024
Execução de estudos, pesquisas, troca de informações, elaboração de diagnósticos e relatórios, e produção e sistematização de dados de interesse das partes visando a cooperação e apoio na implementação das ações de promoção de inclusão social e diversidade na aviação civil brasileira, com capacitação para quadro de pessoal da aviação civil e fomento em direitos humanos, letramento de igualdade racial e de gênero, de identidade de gênero e orientação sexual e combate ao capacitismo e outras formas de discriminação.
Vigência: 24 meses.
Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC; Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania; Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial; Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres; Celso Sabino, Ministro de Estado do Turismo; e Silvio Costa Filho, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos;
Data de Assinatura: 05/04/2024.
Protocolo de Intenções do Programa “Asas para Todos” – 03/04/2024
Aumentar a diversidade e inclusão no setor aéreo e promover o respeito aos direitos humanos em todos os aspectos da operação aeroportuária e de serviços aéreos
Vigência: 24 meses.
Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto; e Silvio Costa Filho, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos.
Data de Assinatura: 03/04/2024.
Acordo de Cooperação Técnica – ANAC x AMB – 09/01/2024
Cooperação mútua entre os participantes, com a finalidade de integração institucional, com ênfase na consecução de atividades culturais e acadêmicas conjuntas, notadamente, na realização de conferências, seminários, debates, estudos, concursos e palestras, destacando-se a pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimentos jurídicos e afins.
Vigência: 24 meses.
Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC; Frederico Mendes Júnior, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB; Nelson Missias de Morais, Diretor-Presidente da Escola Nacional de Magistratura – AMB.
Data de Assinatura: 09/01/2024.