Convênios e Transferências

Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela ANAC.

Repasses e Transferências de Recursos Financeiros

Acesse as transferências da ANAC de 2024 (clique no link para acessar) ou, ainda, por meio da consulta detalhada a seguir:

1. Acesse o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2. No menu superior, localizar "Consultas Detalhadas" ⇒ "Recursos Transferidos";
3. Utilize a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Para acessar os dados da ANAC, colocar, no filtro “órgão”, o nome “Agência Nacional de Aviação Civil, Órgão Superior: Ministério da Infraestrutura” ou o código 62201. Em exercícios anteriores, a ANAC foi subordinada ao Ministério da Defesa, pesquise pelo código 52201 para acessar dados antigos.
4. Clique em Adicionar;
5. Depois é só clicar em Consultar;
6. Utilize a ferramenta “Remover/Adicionar Colunas” para especificar quais informações você deseja; clique em “Baixar” para obter os dados em arquivo formato csv, caso queira fazer o download das informações.

Convênios e outros acordos

Acesse os Convênios e Outros Acordos da ANAC (clique no link para acessar) ou, ainda, por meio da consulta detalhada a seguir:

1. Acesse o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2. No menu superior, localizar "Consultas Detalhadas" ⇒ "Convênios e Outros Acordos";
3. Utilize a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Para acessar os dados da ANAC, colocar, no filtro “órgão”, o nome “Agência Nacional de Aviação Civil, Órgão Superior: Ministério da Infraestrutura” ou o código 62201. Em exercícios anteriores, a ANAC foi subordinada ao Ministério da Defesa, pesquise pelo código 52201 para acessar dados antigos.
4. Clique em Adicionar;
5. Depois é só clicar em Consultar;
6. Utilize a ferramenta “Remover/Adicionar Colunas” para especificar quais informações você deseja; clique em “Baixar” para obter os dados em arquivo formato csv, caso queira fazer o download das informações.

Plataforma +Brasil/TRANSFEREGOV.BR

1. Acesse o Portal Transferegov.br Transferegov (sistema.gov.br);
2. Clique em “Acesso livre”
3. No menu Principal selecione “Convênios” ⇒ “Consultar Convênios/Pré-Convênios”.
4. Utilize a CONSULTA COMPLETA e no campo “Órgão Convênio/Pré-Convênio” clique na lupa e pesquise pelo código do órgão 62201. Em exercícios anteriores a ANAC foi subordinada ao Ministério da Defesa, pesquise pelo código 52201 para acessar dados antigos. Clique em “selecionar” após aparecer a opção “Agência Nacional de Aviação Civil”.
5. No final da página aplique os filtros desejados, depois é só clicar em “Consultar”.
6. Clique no convênio desejado para exibir maiores detalhes.

Termo de Execução descentralizada

Acesse o inteiro teor dos Termos de Execução Descentralizada (TED) - clique no link para acessar os instrumentos assinados após 17/07/2020, com os respectivos Planos de Trabalho e extratos.

Portal de Dados Abertos

Acesse as informações dos instrumentos de parceria celebrados pela ANAC, incluindo instrumentos sem repasse de recursos entre os partícipes, como os Acordos de Cooperação Técnica, no portal de dados abertos (clique no link para acessar). Na consulta poderão ser obtidas informações sobre objeto, vigência, órgão parceiro e processo correspondente em formato .csv e .json .

Indique seu grau de satisfação com a informação acessada (clique no link para acessar).