ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Atuação internacional
Procuradora da Anac é eleita presidente do comitê jurídico da Oaci
Alice Serpa é a primeira mulher brasileira a ocupar o posto principal do grupo
Transporte aéreo
Anac promove oficina sobre redução da judicialização no setor aéreo
Encontro fomentou cooperação e soluções para melhorar a regulação e os serviços prestados
SERVIÇO PÚBLICO
Diretoria e servidores manifestam apoio às mobilizações de valorização das agências reguladoras
Manifestação do movimento Valoriza Regulação foi realizada na 9ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Legislação recente
Resolução nº 727, de 2023
Estabelece critérios para fins de operacionalização da binacionalização do Aeroporto de Rivera (SURV), no Uruguai
Resolução nº 726, de 2023
Regulamenta a outorga mediante autorização de uso de áreas e edifícios de propriedade ou geridos pela ANAC para fomento ao ensino profissional aeronáutico promovido por entidades públicas ou privadas.
Resolução nº 725, de 2023
Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC
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