Marcos regulatórios - RS
Publicado em
24/07/2017 20h14
Atualizado em
30/01/2020 10h51
Bacia do Rio Negro
Rio Negro
- Resolução do Marco Regulatório Nº 1310/2015
- Nota Técnica Nº 114/2015
Bacia do Rio Quaraí
Rio Quaraí
- Resolução do Marco Regulatório Nº 1630/2014
- Nota Técnica Nº 327/2008
- Nota Técnica Complementar Nº 146/2014
Bacia da Lagoa mirim
Rio Jaguarão
-Resolução do Marco Regulatório Nº 170/2013
-Nota Técnica Nº 008/2012
-Nota Técnica Nº 80/2012
-Nota Técnica Nº 223/2012