Marcos regulatórios - BA

Bacia do Rio das Contas 

Anagé

- Resolução do Marco Regulatório Nº 969/2017
- Nota Técnica Nº 9/2017
- Resolução de Alteração do Marco Regulatório Nº 102/2018

Morrinhos

- Resolução do Marco Regulatório Nº 69/2018
- Nota Técnica Nº 19/2018

Tremedal

- Resolução do Marco Regulatório Nº 70/2018
- Nota Técnica Nº 21/2018

Brumado/Riacho do Paulo

- Resolução do Marco Regulatório Nº 589/2017
- Nota Técnica Nº 8/2017
- Resolução de Alteração do Marco Regulatório Nº 102/2018

UHE Pedra

- Resolução do Marco Regulatório Nº 591/2017
- Nota Técnica Nº 15/2017

Truvisco

- Resolução do Marco Regulatório Nº 590/2017
- Nota Técnica Nº 14/2017
- Resolução de Alteração do Marco Regulatório Nº 102/2018

Bacia do Rio Mucuri

Mucuri

- Resolução do Marco Regulatório Nº 1098/2017
- Nota Técnica Nº 16/2017
- Nota Técnica Complementar Nº 20/2017
- Nota Técnica Complementar Nº 22/2017

Bacia do Rio São Francisco

Ceraíma

- Resolução do Marco Regulatório Nº 585/2017
- Nota Técnica Nº 6/2017
- Resolução do Marco Regulatório Complementar Nº 101/2018

Mirorós

- Resolução do Marco Regulatório Nº 587/2017
- Nota Técnica Nº 13/2017
- Resolução de Alteração do Marco Regulatório Nº 102/2018

Bacia do Rio Pardo 

Machado Mineiro

- Resolução do Marco Regulatório Nº 57/2019
- Parecer Técnico Nº 4/2019
- Parecer Técnico Nº 6/2019

Bacia do Rio Vaza Barris

Cocorobó

- Resolução do Marco Regulatório Nº 1470/2017
- Nota Técnica Nº 23/2017

Bacia do Rio Verde Grande 

Estreito/Cova da Mandioca

 - Resolução do Marco Regulatório Nº 584/2017
- Nota Técnica  Nº 3/2017
- Resolução do Marco Regulatório Complementar Nº 101/2018

Bacia do Rio Itapicuru

Andorinha II

- Resolução do Marco Regulatório Nº 64/2019
- Nota Técnica Nº 10/2019